TCE-RO
Publicada em 20/10/2022 às 12h19
Já está disponível na página eletrônica da Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) o livro “Educação Antirracista – Fiscalização e Desafios”, obra que se alinha aos ditames do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o qual prevê a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Está também alinhada à diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em especial o compromisso de contribuir para que os Tribunais de Contas atuem cada vez mais no sentido da efetivação dos direitos fundamentais.
A publicação – que está disponível neste link: https://escon.tcero.tc.br/publicacoes/e-books/ – foi elaborada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e conta a história do controle exercido pelo TCE gaúcho ao longo destes sete anos.
Além da obra, o TCE-RS disponibiliza um curso na modalidade EaD autoinstrucional, com duração de 20 horas, que pode ser livremente acessado, sendo emitido, ao término, certificado. O curso é intitulado “Fiscalização da Aplicação do art. 26 – A da LDBEN na Educação – 3ª Edição”, e pode ser acessado no link: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/info.php?id=446.
Acesse aqui a obra eletrônica: https://escon.tcero.tc.br/publicacoes/e-books/
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2022/10/de-autoria-do-tce-rs-ufrgs-obra-educacao-antirracista-fiscalizacao-e-desafios-ja-esta-disponivel-na-pagina-da-escon-tce-ro,144590.shtml