Assessoria parlamentar
Publicada em 08/11/2022 às 10h52
No próximo dia 21 de novembro, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia-TCE apresenta no auditório da Assembleia Legislativa, oresultado da auditoria operacional no âmbito da educação sob a perspectiva da inclusão educacional dos alunos com deficiência na rede pública de ensino, em Rondônia. A realização da auditoria operacional foi solicitada pelo deputado Cirone e faz parte do seu trabalho em defesa da inclusão escolar dos alunos com deficiência.O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas, Paulo Curi assumiu o compromisso de incluir a realização da auditoria operacional no plano de trabalho do Tribunal de Contas para o exercício de 2022.
Logo no início do seu mandato, o deputado Cirone Deiró recebeu uma série de reivindicações das mães e familiares de crianças com deficiência que denunciavam a falta de profissionais capacitados nas escolas para atender os alunos com deficiência. Desde então, Cirone assumiu a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente da inclusão educacional dos alunos em idade escolar. Além de apresentar ao executivo estadual as demandas das pessoas com deficiência, o deputado também fez encaminhamentos a Seduc para a contratação de mediadores e cuidadores escolares. Em outra frente de trabalho, Cirone foi autor da Lei 4.615/2019que instituiu a Semana Estadual da Mãe Atípica, a ser realizada sempre na terceira semana do mês de maio e da lei que reduziu em 50% a carga horária dos policiais militares responsáveis por pessoas com deficiência.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a realização da audiência pública no próximo dia 21 de novembro, para a apresentação do resultado da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas no âmbito da educação inclusiva traz novas perspectivas para mães e familiares de alunos que precisam matricular seus filhos na rede pública de ensino. “O relatório do Tribunal de Contas será um marco para a implantação da política educacional para os alunos com deficiência. A partir do relatório do Tribunal de Contas teremos informações técnicas qualificadas para as ações que vamos cobrar da Seduc para tornar realidade as matrículas dos alunos com deficiência”, afirmou.
Além das mães e familiares das pessoas com deficiência, estão sendo convidados para acompanhar a apresentação do Tribunal de Contas, instituições de atendimento as pessoas com deficiência, Secretário de Estado da Educação e da Ação Social, prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação e ação social. Diante da nova perspectiva de capacitação de profissionais, as instituições educacionais de formação e capacitação de professores também estão sendo convidadas para acompanharem a audiência pública de apresentação dos trabalhos de conclusão da auditoria do Tribunal de Contas.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, o Tribunal de Contas entregará por meio da conclusão da auditoria operacional uma grande contribuição para a causa das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito a inclusão escolar. “Agradeço ao conselheiro e presidente Paulo Curi, agradecimento extensivo aos auditores que se dedicaram com afinco na realização da auditoria operacional. Acredito que este documento orientará as ações necessárias para a implantação da política educacional, em Rondônia”, concluiu.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2022/11/tce-apresenta-conclusao-da-auditoria-sobre-educacao-inclusiva-em-audiencia-publica-na-assembleia-solicitada-pelo-deputado-cirone-deiro,145968.shtml