MP-RO
Publicada em 28/11/2022 às 12h50
O Ministério Público participou, na manhã desta sexta-feira (25/11), da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia (COEGEMAS), realizada no Centro Político Administrativo (CPA).
A Instituição foi representada pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, membro do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação em Rondônia (GAEPE/RO), composto pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça e entidades afetas à área educacional.
O membro do MPRO detalhou as ações do GAEPE, desenvolvidas desde abril de 2020, na volta às aulas presenciais, busca ativa escolar, conectividade, alfabetização, educação infantil, gestão educacional, enfrentamento das desigualdades raciais no ambiente escolar e como gestores da assistência social podem integrar a estratégia.
O representante do MP destacou que nas adversidades do dia a dia surge a oportunidade de inovação na gestão municipal e que as áreas da assistência social, educação e saúde têm, dentro de sua área de atuação, compromisso na superação de vulnerabilidades de crianças e adolescentes. Nesse sentido sugeriu a formação de comitê estratégico entre essas três áreas. Também destacou a necessidade de discussão e construção de fluxo de atendimento integrado, que permita acesso aos vários canais de aprendizagem e discussão.
Como desdobramento das discussões, foi informado aos membros do Colegiado que o GAEPE expediu, em junho, nota técnica solicitando atuação intersetorial dos municípios nas áreas de saúde, assistência social e educação visando à implementação da busca ativa escolar. Também foi pontuado que está em curso discussão para complementação da estratégia, assim como que o Ministério Público de Rondônia tem atuado, de forma incisiva, neste ponto, tendo, inclusive, criado grupo de trabalho para compreensão e realização das metas definidas.
Foi ressaltado, também, que todos os munícipios e o Estado aderiram ao projeto quadrienal do Selo UNICEF, Município Aprovado, em execução e que tem, dentre itens estratégicos, a busca ativa escolar, em curso em todo o Estado, conforme mobilização e capacitação desenvolvida, inclusive com apoio do Ministério Público do Estado, parceiro do projeto há doze anos.
O evento foi coordenado pelo Secretário Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho e Presidente do Colegiado, Claudinaldo Leão da Rocha.
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