Assessoria parlamentar
Publicada em 13/12/2022 às 09h17
O Deputado Coronel Chrisóstomo vai relatar no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei que facilita a concessão de florestas públicas para exploração sustentável.
O parlamentar foi escolhido pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o texto deve ser analisado nesta terça-feira (13).
O objetivo do Projeto de Lei 5518/2020 é flexibilizar o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. O texto altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; a expectativa é que o Brasil arrecade bilhões de reais com a concessão e utilização responsável desses recursos ambientais.
“Esse é um projeto muito importante para Rondônia, para toda a Amazônia e para o Brasil. Vamos tratar desse tema com muita responsabilidade, buscando sempre o melhor para o povo brasileiro. Vamos criar muito emprego e renda pelas concessões florestais”, analisa Coronel Chrisóstomo.
Após a aprovação do texto, o projeto será analisado pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
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