Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 97 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Cacoal (Processo nº 00868/22), Castanheiras (01255/22), São Miguel do Guaporé (00923/22), Santa Luzia do Oeste (01121/22), Ministro Andreazza (00738/22), Rolim de Moura (00775/22), Buritis (00781/22), Campo Novo de Rondônia (00975/22), Machadinho do Oeste (00845/22), Cujubim (00772/22), Alto Paraíso (00788/22), Ariquemes (00964/22), Nova Mamoré (00734/22), Presidente Médici (00694/22), Ouro Preto do Oeste (00966/22), Monte Negro (00817/22), Governador Jorge Teixeira (00805/22), Urupá (00737/22), Vale do Paraíso (02721/21), Campo Novo de Rondônia (01974/20), Alta Floresta do Oeste (00765/22), Alvorada do Oeste (00681/22), São Francisco do Guaporé (00780/22), Nova Brasilândia do Oeste (00976/22), Porto Velho (01817/17), Costa Marques (00785/22), Espigão do Oeste (00753/22), Chupinguaia (00816/22), Vilhena (00906/22), Parecis (00770/22), Primavera de Rondônia (00774/22), Vale do Anari (00764/22), Rio Crespo (01232/22) e Itapuã do Oeste (00732/22).
Outras matérias: acompanhamento da receita do Estado (Processo nº 02551/22), inspeção especial (01598/21, 01719/21, 01722/21 e 01823/16), representação (00946/21, 00846/22 e 02411/21), tomada de contas especial (00609/20, 01271/20 e 03288/20), fiscalização de atos e contratos (02588/21, 02601/21, 02258/21, 06673/17 e 06662/17), auditoria especial (01799/21 e 00956/22), verificação de cumprimento de acórdão (02351/22 e 03214/19), assim como recurso de revisão (01377/22)
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (disponível aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (neste link).