AFP
Publicada em 18/01/2023 às 15h32
A Suprema Corte de Israel decidiu, nesta quarta-feira (18), que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu removerá de seu recém-formado governo de direita um de seus ministros mais poderosos, condenado no ano passado por sonegação de impostos.
O tribunal decidiu por uma votação de 10 a 1 que "o primeiro-ministro deveria remover do cargo" Aryeh Deri, líder do partido judeu ultraortodoxo Shas.
"A Suprema Corte decidiu que a nomeação do deputado Arieh Deri como Ministro do Interior e da Saúde não pode ser validada", afirmou a instituição em comunicado.
Deri admitiu no ano passado ser culpado de fraude fiscal e foi multado em 180.000 shekels, o equivalente a cerca de US$ 50.000.
Os deputados israelenses votaram às pressas no final de dezembro uma lei, chamada de "lei Deri" pela imprensa, que autoriza uma pessoa reconhecida como culpada de um crime, mas não condenada à prisão, a ocupar uma pasta ministerial.
O objetivo era permitir que Aryeh Deri ocupasse a posição que reivindicou para se juntar à coalizão de direita e extrema direita de Netanyahu, formada em dezembro.
Deri declarou no ano passado que se aposentaria da política após sua condenação, mas foi reeleito deputado nas legislativas de 1º de novembro e nomeado ministro por Netanyahu.
“Faremos tudo para reparar esta injustiça, por todos os meios legais”, anunciaram os dirigentes dos partidos da coligação no poder em comunicado conjunto. Segundo eles, a decisão da Suprema Corte é “um grave ataque à democracia”.
O partido Shas, a segunda formação mais importante da coalizão com 11 deputados na Câmara (que conta com um total de 120), denunciou uma "decisão política".
O Poder Judiciário é o único em Israel capaz de controlar o governo e salvaguardar os direitos individuais, o que fez nesta quarta-feira através da Suprema Corte, em relação a esta nomeação.
O novo ministro israelense da Justiça, Yariv Levin, no entanto, anunciou este mês uma reforma controversa do sistema judiciário, que inclui uma cláusula de revogação, segundo a qual o Parlamento pode anular uma decisão da Suprema Corte.
A reforma deve ser submetida ao Parlamento em data ainda não definida e tem como objetivo aumentar o poder dos deputados sobre os magistrados.
O próprio Benjamin Netanyahu está sendo julgado por corrupção em uma série de escândalos, nos quais nega as acusações de fraude, suborno e abuso de confiança apresentadas contra ele.
O ministro Levin considerou "absurda" a decisão do mais alto tribunal israelense, e lamentou que a instituição "tenha decidido não respeitar a escolha do povo".
O líder da oposição e ex-primeiro-ministro Yair Lapid afirmou, por sua parte, que se Deri não for demitido, "o governo estará fora da lei".
Aryeh Deri, de 63 anos, foi eleito deputado pela primeira vez em 1992 pelo partido Shas e foi ministro em vários governos. Em 2000, foi condenado a três anos de prisão por corrupção e solto após cumprir dois terços de sua sentença.
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