RFI
Publicada em 24/01/2023 às 10h24
Sob pressão de organizações internacionais e de famílias, a França repatriou, nesta terça-feira (24), um novo grupo de mulheres e crianças detidas em acampamentos jihadistas na Síria. Com a decisão, o país coloca fim à política de avaliar cada caso individualmente.
Em nota, o Ministério francês das Relações Exteriores indicou que os 32 menores foram enviados aos serviços encarregados de ajuda à infância. Já as 15 mulheres estão a cargo das autoridades judiciárias. Oito delas estão em prisão preventiva e as outras sete, visadas por um mandado de prisão, serão apresentadas a juízes do polo antiterrorismo do Tribunal de Paris.
As mulheres e as crianças, parentes ou próximas de jihadistas do grupo Estado Islâmico, viviam no acampamento sírio de Roj, gerenciado por militares curdos, perto da fronteira com o Iraque e a Turquia. Antes desse grupo, a França já havia realizado dois outros grandes repatriamentos coletivos da Síria, no ano passado: 16 mães e 35 menores em 5 de julho, e 15 mulheres e 40 crianças no último 20 de outubro.
"Isso coloca fim ao 'caso por caso'", avalia Marie Dosé, advogada que milita por repatriamentos. Atacada por sangrentos atentados na década passada, a França trabalhava até meados do ano passado com a estratégia de avaliar cada situação separadamente para acolher menores filhos de jihadistas e francesas que ficaram detidas em acampamentos sírios desde a queda do grupo Estado Islâmico, em 2019. Mas, sob muitas críticas, Paris teve de mudar sua política.
Essa terceira operação ocorre após uma condenação da França, na semana passada, pelo Comitê da ONU contra a Tortura, acionado em 2019 por parentes dessas mulheres e crianças. As famílias argumentavam que a recusa ao repatriamento constituía uma violação da Convenção contra a Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante, um tratado internacional, em vigor desde 1987.
Essas mulheres francesas viajaram voluntariamente para os territórios controlados por grupos jihadistas na zona síria-iraquiana na década passada. Algumas das crianças foram levadas com as mães, outras nasceram nos acampamentos.
Até o momento, cerca de 300 crianças puderam ser trazidas à França, incluindo 77 por repatriação, indicou o ministro da Justiça Éric Dupond-Moretti, no início de outubro. No último mês de dezembro, um grupo de famílias de franceses detidos na Síria contabilizava 150 menores em acampamentos de prisioneiros.
No entanto, o Ministério das Relações Exteriores da França não informa quantas pessoas ainda são suscetíveis de repatriamento. De acordo com a advogada Marie Dosé, muitos órfãos e algumas mães com filhos ainda aguardam a resposta do Governo francês, inclusive "uma mulher com deficiência".
"Diversas crianças ainda não puderam ser acolhidas", aponta Martin Pradel, advogado de famílias francesas detidas na Síria. "Está nevando lá. Muitos menores dormem em barracas. É urgente repatriá-los", ele acrescenta.
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