SINTERO
Publicada em 26/01/2023 às 08h36
A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) - Câmaras de Julgamento de Rondônia, publicou a Ata nº 03/2023, em que constam as análises de 354 requerimentos oriundos do estado de Rondônia, apresentados para julgamento, nos termos da Portaria SGP/SEDGE/ME n° 384, de 11 de janeiro de 2021.
Como resultado das análises da comissão, temos:
01 processo deferido;
03 processos revisados para deferimento;
44 processos analisados necessitando complementação de documentos;
11 processos de aposentados e pensionistas, necessitando complementação de documentos, nos termos da IN nº 44/2021*;
11 Processos DEFERIDOS necessitando de COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS para publicação em Portaria;
01 processo revisado para indeferimento;
01 processo com declaração de perda de objeto;
282 Processos DEFERIDOS anteriormente, necessitando de DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA do interessado para publicação em Portaria.
Segue link para acessar cópia da Ata: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas/2023/camaras-de-julgamento-de-rondonia/ata-no-03-de-20-de-janeiro-de-2023-2013-camaras-de-julgamento-de-rondonia
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/01/transposicao-ata-comissao-especial-dos-ex-territorios-federais-ceext-n-03-2023-camaras-de-julgamento-de-rondonia,152097.shtml