TJ-RO
Publicada em 02/02/2023 às 12h35
Os primeiros julgamentos do ano nas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho terão início no mês de fevereiro. Ao todo serão 12 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões iniciarão às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José Gonçalves da Silva Filho.
Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a pauta de fevereiro tem início com o julgamento de Érica Lopes Pedroza, que responderá por homicídio qualificado. Segundo consta nos autos, no dia 5 de agosto de 2021, por volta das 20h, Erica atirou na vítima André Marinho de Oliveira, por motivos banais. O caso gerou repercussão na capital.
Já no dia 15 de fevereiro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri realizará o julgamento de Eder do Carmo Sousa. Ele é acusado de matar Irlan Rodrigues Barreto, após a vítima ter comentado sobre o relacionamento amoroso do réu com uma colega de trabalho, motivação também considerada fútil. Eder teria se disfarçado de entregador de delivery para poder cometer o crime.
No dia 23 de fevereiro ocorrerá o julgamento de Pablo Diego Ferreira Martins. Ele é acusado de matar o cabeleireiro João Adnilson Trajano da Cunha. A vítima estava trabalhando quando foi surpreendida. Segundo os autos, o crime foi praticado por motivo torpe, as provas apontam que Pablo cometeu o crime ao participar de um teste de iniciação na facção criminosa em que teria recém ingressado.
1º TRIBUNAL DO JÚRI
02/02/2023 - N. 7044240-31.2021.8.22.0001
Autor: Ministério Público
Ré: ÉRICA LOPES PEDROZA
Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que impossibilitou a defesa do ofendido – surpresa], do Código Penal
06/02/2023 - N. 0002666-73.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: TIAGO BRAGA DE SOUZA E DIEGO MARCOS BRIEL PEREIRA
Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], do Código Penal
08/02/2023 - N. 1010804-80.2017.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: EDINILSON DA SILVA SANTOS E LEONIR LEMES DO NASCIMENTO
Art. 121, §2º, incisos I [mediante paga promessa] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido] c/c art. 29, do Código Penal
13/02/2023 e 14/02/2023 - N. 0005317-44.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: ÍTALO CAIRI MONTEIRO, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, IZABEL DOS SANTOS SILVA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ e VIRGILANE
DOS SANTOS SILVA
Art. 121, § 2º, incs. I [torpe], III [meio cruel] e IV [dissimulação e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima], do Código Penal; no art. 1º, alínea “a”, da Lei nº
9.455/97; no art. 244-B da Lei nº 8.068/90 e no art. 212, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69, também do Código Penal.
16/02/2023 - N.0002888-22.2011.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ARNALDO CORRÊA DA SILVA
Art.: art. 121 [homicídio], §2º [qualificado], inciso II [motivo fútil], do Código Penal
2º TRIBUNAL DO JÚRI
01/02/2023 - Proc. 7043397-66.2021.8.22.0001
Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
Capitulação: Art. 121, §2º, inc. II e IV, art. 211 e art. 155, caput, c/c art. 29, todos do Código Penal.
03/02/2023 - Proc. 0001887-50.2021.8.22.0501
Réu: RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOS
Réu: ANDERSON DA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Capitulação: Art. 2º, caput, c/c art. 1º, inc. I, da Lei nº 12.850/13, art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 29 do
Código Penal.
07/02/2023 - Proc. 7010510-92.2022.8.22.0001
Réu: TIAGO CASTRO TEIXEIRA
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I, IV e VI, c/c §2º-A, I, na forma do art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.
09/02/2023 - Proc. 7026635-72.2021.8.22.0001
Réu: LEONARDO M. OLIVEIRA CORREIA
Ré: DAYANE LOPES DO NASCIMENTO
Advogado: Irinaldo Pena Ferreira – OAB/RO 9065
Capitulação: Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 29 do Código Penal.
15/02/2023 - Proc. 7023993-92.2022.8.22.0001
Réu: EDER DO CARMO SOUSA
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. II e IV, do Código Penal.
23/02/2023 - Proc. 7011449-72.2022.8.22.0001
Réu: PABLO DIEGO FERREIRA MARTINS
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal.
27/02/2023 - Proc. 7069106-06.2021.8.22.0001
Réu: SEBASTIÃO WESLEN DA SILVA SOUZA
Capitulação: Art. 121, § 2º, inc. II, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/02/1-e-2-varas-do-tribunal-do-juri-de-porto-velho-divulgam-primeiras-pautas-de-julgamentos-de-2023,152724.shtml