GCI
Publicada em 03/03/2023 às 16h23
O Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira foi eleito nesta sexta-feira (3/3) para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia - biênio 2023-2025. A eleição, realizada por aclamação em razão de candidatura única, ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse está prevista para ocorrer em maio deste ano.
O ato foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colegiado, que cumprimentou o Membro eleito, ressaltando sua competência para assumir o órgão correcional. O chefe do MP rondoniense colocou a Procuradoria-Geral de Justiça inteiramente à disposição para os trabalhos que serão realizados, desejando êxito nas atividades.
Em breve discurso, Cláudio Silveira afirmou receber com responsabilidade a missão de conduzir a Corregedoria-Geral do MPRO, órgão cujas atribuições, conforme sublinhou, não se resumem à aplicação de medidas disciplinares ou punitivas, sendo revestidas também de vocação orientadora e consultiva. “A Corregedoria é a primeira unidade a que deve recorrer o Promotor de Justiça em seu longo percurso na carreira. É a mão amiga, a quem cabe a orientação sobre o exercício funcional. Isso deve ser feito de maneira célere e eficiente”, disse.
Cláudio Silveira é oriundo do segundo concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Rondônia, tendo tomado posse em dezembro de 1984. Teve como primeira lotação a Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno. Em 1986, foi promovido para a Comarca de Porto Velho, onde atuou junto às Varas de Execuções Penais e Júri; de Delitos de Trânsito e Contravenções Penais; 2º Vara Criminal e de Tóxicos. Ainda como Promotor de Justiça, ocupou diversos cargos na Corregedoria do Ministério Público.
O integrante foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em 2003, foi eleito Corregedor-Geral do MPRO e, no biênio de 2013-2015, ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça. Atualmente, é Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, de cujas funções deverá se desincumbir para assumir a Corregedoria.
Corregedoria - A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições: realizar correições e inspeções nas Promotorias ou Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas, na forma da Lei.
O órgão é dirigido pelo Corregedor-Geral, eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre Procuradores de Justiça com pelo menos dois anos no cargo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
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