A ação educacional, intitulada “Orientação para Membros dos Conselhos do FUNDEB”, visa compreender a relevância do trabalho dos conselheiros do Fundo relativamente ao controle social, principalmente quanto à boa e correta aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e também do próprio FUNDEB, para a educação.
Além disso, a capacitação visa atender ainda a uma das demandas identificadas com maior número de registros no sistema SPJe, relativamente ao mapeamento de irregularidades.
INSCRIÇÕES
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf.
A capacitação será ofertada pelo período da tarde, das 14h às 18h, via plataforma Google Meet. A carga horária terá um total de 20 horas.
As vagas são limitadas e os participantes que atingirem a frequência mínima de 75% terão certificados emitidos pela ESCon.
INSTRUTOR
As aulas serão ministradas pelo servidor do TCE-RO, Moisés Rodrigues Lopes, que atualmente é Assessor Técnico da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).
Ele possui ampla experiência com cursos promovidos pela ESCon, inclusive com formação para conselheiros do FUNDEB e de Saúde. Também detém conhecimento técnico, teórico e prático em Administração Pública, característica imprescindível para a boa realização da capacitação.