Assessoria parlamentar
Publicada em 22/03/2023 às 10h50
O direito das pessoas com síndrome de down esteve em pauta na tarde da última segunda-feira (20) no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró, alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, com o objetivo dar voz e visibilidade às demandas e reivindicações, ressaltando a importância de inclusão e garantia de direitos.
O encontro contou com a participação dos deputados estaduais Cirone Deiró e Delegado Camargo (Republicanos); da gerente da educação especial da Seduc (Secretaria de Estado da Educação), Natalia Lara; do promotor de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, Marcos Valério Tessila de Melo; da defensora pública, Flávia Albaine Farias da Costa; presidente da comissão especial dos direitos da pessoa com deficiência da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO), Peterson Henrique Nascimento Lima; secretária municipal de Educação de Porto Velho, Gláucia Lopes Negreiros; presidente da comissão de direitos sociais da OAB-RO, Maiara Lima Ximenes Trench; e a mãe atípica Flaviana Tertuliana.
Com o tema “Conosco, Não Por Nós”, as organizações, instituições, famílias e pessoas com síndrome de Down aproveitaram a oportunidade para colocar em pauta os direitos à inclusão. Inicialmente, Flavia Albaine Farias da Costa abordou o tema “Capacitismo contra a pessoa com síndrome de down e legislação protetiva”. Em seguida, a neuropsicopedagogaGraciely Santana expôs o tema “Neuroplasticidade na síndrome de Down”. O médico neurologista Marcos Antônio Sueyassu falou sobre sua vivência profissional com a temática. Já a mãe atípica Flaviana Tertuliana encerrou o ciclo de palestras tratando o tema “A síndrome de down e seus desafios ”.
Cirone Deiró fez questão de ressaltar o trabalho desempenhado desde o primeiro mandato em favor da inclusão social. “Desde 2019 recebi essa pauta das mães atípicas e tenho trabalhado para que os direitos das pessoas com deficiência sejam exercidos em sua plenitude, conforme o que determina a lei. Temos que cuidar das famílias para que o governo de Rondônia possa executar os serviços em favor dos direitos de quem vive essa realidade. Temos que seguir cobrando do poder público a execução dos serviços. Sonho com o dia em que as pessoas com deficiência viverão a totalidade dos seus direitos em nossa sociedade”, pontuou o deputado.
O deputado Delegado Camargo (Republicanos) pontuou o fato de ser pai atípico e se colocou à disposição na união pela efetivamente na inclusão social. “Quero agradecer ao deputado Cirone para formarmos uma força tarefa com você nessa trincheira. Hoje me sinto honrado de encarar esses desafios. Vivemos um completo desaparelhamento e um abandono total e vamos montar uma frente parlamentar para as pessoas com deficiência”, frisou o parlamentar.
Marcos Valério Tessila de Melo disse que tem que ser implantada a conscientização do respeito ao próximo na sociedade rondoniense. “A gente precisa de uma cultura de respeito à pessoa com deficiência e de um estatuto dialogado com diversos atores que fazem parte dessa convergência. Ela é uma causa global que precisa ser trabalhada de forma integral abordando a saúde, mercado de trabalho e também a inclusão social”, acrescentou.
Natalia Lara revelou que o trabalho da Seduc está sendo desempenhado para aprimorar os mecanismos para o pleno exercício das atividades. “A secretaria, através do governo de Rondônia, admite as falhas junto aos pessoas com deficiências. Tínhamos o Cirone anteriormente e agora contamos também com o Delegado Camargo para que possamos aderir mais parceiros juntamente com as mães atípicas pois estamos aqui para ouvi-los e melhorar nosso trabalho”, revelou.
Ao final, Cirone Deiró reafirmou que a participação das mães e familiares é essencial para nortear a criação e implementação de medidas que atendam às demandas das pessoas com síndrome de Down e seus familiares, contribuindo assim para a promoção da inclusão e igualdade social. “As pautas e reivindicações apresentadas durante a audiência pública serão transformadas em propostas de trabalho junto ao governador Marcos Rocha. Tenho defendido reiterada vezes que a busca por soluções e aprimoramento das políticas públicas só será eficiente se houver engajamento de todos os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público, da sociedade civil, especialmente, mães, familiares e pessoas com deficiência”, encerrou
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