Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Publicada em 10/04/2023 às 11h14
Investimentos na área social destinados ao enfrentamento da pobreza, melhoria da qualidade das merendas escolares e garantia de investimentos na saúde marcaram o suporte do Governo Federal a Rondônia nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SAÚDE
Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, Rondônia receberá R＄ 6,1 milhões, que vão chegar a hospitais, centros de reabilitação, santas casas, unidades da Apae e uma carreta móvel de promoção de saúde em cinco municípios do estado (Porto Velho, Ji-Paraná, Guajará Mirim, Espigão D’Oeste e Cacoal.
Retomado pelo Governo Federal, o programa Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. Dessas, 78 estão reservadas para Rondônia, para atuação em 40 municípios do estado. Outras sete vagas para Rondônia no programa estão voltadas para atuação em Terras Indígenas no estado.
BOLSA FAMÍLIA
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. Um total de 70.312 crianças de até seis anos em Rondônia receberam o Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse de R＄ 10,5 milhões dos recursos destinados ao estado.
O valor médio do benefício pago em Rondônia foi de R＄ 686,78, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a famílias dos 52 municípios rondonienses a partir de um repasse de R＄ 85,5 milhões.
Porto Velho é o município com o maior número de beneficiários. São 49.364 famílias que recebem um valor médio de R＄ 669 a partir de um investimento de R＄ 33 milhões na capital. Outros quatro municípios do estado somam mais de quatro mil beneficiários: Ariquemes (5.741), Ji-Paraná (5.511), Cacoal (5.498) e Guajará-Mirim (4.469).
MERENDA ESCOLAR
Com o reajuste do orçamento geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Rondônia passou a contar com mais recursos para investir na melhoria da qualidade das merendas escolares servidas no estado. Após um reajuste de 31,1%, serão destinados ao estado ao longo do ano R＄ 42,2 milhões.
Ao todo, os sete representantes da Região Norte receberão R＄ 546,6 milhões, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
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