Sérgio Pires
Publicada em 19/06/2023 às 08h14
GOVERNO LUTA CONTRA, EM BRASÍLIA: REFORMA TRIBUTÁRIA É UMA ESPADA AFIADA CONTRA A NOSSA ECONOMIA
Foi uma semana de batalha para o governador Marcos Rocha. Incluindo um encontro institucional com o presidente da República, Rocha chegou a ter, em cerca de três dias, nada menos do que 15 reuniões na Capital Federal, tratando de assuntos de interesse do Estado. De todas as missões, cada uma com sua importância, sem dúvida a que ele e seu secretário de Finanças, Luis Fernando Pereira mais batalharam arduamente, foi a que envolveu a Reforma Tributária, em discussão no Congresso.
Por que?
Ora, porque se ela for aprovada como está, Rondônia será um dos cinco Estados brasileiros que mais perderão receita do ICMS, o principal tributo da arrecadação e que ajuda de forma concreta e eficiente, no crescimento das regiões produtoras, como o somos. Num resumo objetivo, a Reforma propõe que o ICMS não seja mais cobrado na origem, mas sim no destino.
Ou seja, estados como Rondônia, Goiás, os dois Mato Grosso e o Espírito Santo, produtores que comercializam seus produtos na origem, perderiam toda essa receita. Ficaríamos como o quinto Estado brasileiro com maior queda na arrecadação do ICMS e todos sabemos o que isso pode significar de prejuízos para uma terra que precisa continuar crescendo, como a nossa.
É por isso que tanto Rocha quanto seu homem das finanças, Luis Fernando, percorreram tantos gabinetes e se reuniram não só com o relator da proposta, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, como com outros governadores que eventualmente terão prejuízo e técnicos do setor, tentando convencê-los de que, como está, a Reforma castiga quem produz e premia apenas os Estados mais ricos, que consomem nossos produtos.
A batalha em Brasília pode representar uma Espada de Dêmocles sobre a cabeça de nossa economia. Esta é uma luta que não podemos perder. Por isso, tanto esforço do Governador e sua equipe para mudar o que pode ser terrível para todos os rondonienses.
APENAS TRÊS RONDONIENSES VOTARAM CONTRA A VERGONHOSA LEI APROVADA A TOQUE DE CAIXA, SÓ PARA PROTEGER POLÍTICOS
Três deputados de Rondônia (Cristiane Lopes, Fernando Máximo e Thiago Flores) certamente receberão os aplausos dos rondonienses, por terem votado contra o lamentável projeto aprovado na Câmara Federal, que pode unir quem não tratar políticos como semideuses, pelo menos. Na última hora, felizmente, o texto original que poderia até levar à prisão quem criticasse pessoas consideradas públicas, incluindo-se aí magistrados do STF, do TSE e outros poderes, foi excluído, mas ainda assim a nova lei, aprovada em regime de urgência, como se fosse algo importante para o país, é uma excrescência e um abuso. Lamentavelmente, os deputados Sílvia Cristina e Lebrão apoiaram a medida. Outros três membros da bancada federal não compareceram para votar: Lúcio Mosquini, Maurício Carvalho e Coronel Chrisóstomo. Deveriam ter feito um esforço para participar da votação e darem seu sonoro “não” a mais esse exagero, que coloca os políticos numa categoria acima dos seus eleitores, simples mortais. É este o Congresso que elegemos, para nossa tristeza! Mesmo com maioria de conservadores, ao invés de se pensar nos interesses do país e da democracia, mais uma vez foi o espírito de corpo que venceu. Estes parlamentares que ignoraram o que pensam seus eleitores, novamente perderam o direito de criticar a censura imposta pelo STF e TSE, além daquela sonhada pelo atual governo. Infelizmente, há ainda uma maioria que se lixa para seus cidadãos, quando seus umbigos estão em jogo. Lamentável!
POR NOVE HORAS DE REUNIÕES COM MINISTROS, MUDA DATA DA AUDIÊNCIA DO PRESIDENTE LULA COM MARCOS ROCHA
Não foi desta vez! Agendado para a sexta-feira, o primeiro encontro do governador Marcos Rocha, de Rondônia, com o presidente Lula, acabou transferido na última hora. A nova data ainda não foi definida, mas deve ser dentro das próximas duas semanas, se não for já nessa, que se inicia. Convidado para ir ao Planalto, enquanto era recebido por ministros e personalidades importantes do governo, tratando de pelo menos uma dezena de temas do maior interesse para os rondonienses, Rocha aguardou até o final da sexta pela confirmação da audiência com Lula. O Presidente, num evento raro, teve reuniões de nove horas seguidas com vários ministros e, por isso, a reunião com Rocha teve que ser adiada. Com tantos ministros e ainda líderes do governo no Congresso, o Presidente da República acabou estendendo a reunião, que ele já antecipara que seria longa, mas não se imaginava o recorde de nove horas seguidas. O encontro institucional de Rocha com Lula, remarcado, servirá para que o Governador rondoniense leve ao chefe do governo algumas das principais reivindicações do seu Estado. Adversários políticos, ambos, é claro, têm em suas missões prioridade para atender às necessidades da população que representam. A nova agenda para o encontro deve ser anunciada em breve.
MAGISTRADOS DE TODO O PAÍS DEVEM ESTAR RUBORIZADOS COM SOLTURA DE TRAFICANTE QUE “FICOU NERVOSO” NA ABORDAGEM
Imagine-se o que se passa na cabeça da imensa maioria dos magistrados brasileiros (em Rondônia, certamente na cabeça de todos, que são exemplo para o Brasil!) quando um Desembargador do STJ manda soltar um perigoso traficante, um dos chefes do PCC, flagrado com dois quilos de cocaína, decidindo que ele não poderia ser preso porque só o foi por “ter ficado nervoso”, durante a abordagem policial. Os fatos de traficar drogas, de ser líder de facção criminosa, de ter sido condenado em duas instâncias a mais de 10 anos de cadeia por seus crimes, tudo isso, para o magistrado em Brasília, não teve valor algum, na hora de decidir. O fato de ter sido uma abordagem “invasiva”. Segundo o magistrado que mandou soltar o bandido, a prisão foi motivada apenas porque ele demonstrou nervosismo ao avistar a viatura oficial da Polícia Militar. Por isso, a abordagem foi considerada ilegal. A imensa maioria dos juízes brasileiros que lutam pela verdadeira Justiça, que aplicam a Lei com rigidez, que renunciam a uma vida menos dura para cumprir sua árdua missão em defesa da sociedade, todos devem ter ficado ruborizados, quando souberam da sentença absurda.
OUTRA CPI CONTRA AS ONGS QUE NÃO VAI DAR EM NADA! ATRAÇÃO SERÁ CONFRONTO ENTRE BAGATTOLI E CONFÚCIO MOURA
Mais uma CPI, daquelas que tendem a não levar a lugar nenhum, foi criada, agora no Senado. É só mais uma que, nos últimos anos, apareceu para investigar as milhares de ONGs que atuam no Brasil, por coincidência a imensa maioria delas na Amazônia. Defensoras ferrenhas dos seus grandes patrocinadores internacionais (segundo o ex-ministro Aldo Rebelo, a maioria delas é bilionária, de tanto dinheiro que recebe do exterior), elas inundam a Amazônia, fazendo de conta que querem proteger o meio ambiente e os indígenas, mas na verdade, atrás dos nossos minérios e fazendo de tudo para impedir que possamos produzir e competir com os produtos dos seus países de origem, no mercado mundial. A nova CPI terá um atrativo a mais, para o público rondoniense. Vão se confrontar o agora oposicionista ferrenho, Jaime Bagattoli (vice-presidente da CPI) e o senador Confúcio Moura, governista de primeira hora e apoiar incondicional do governo Lula. Confúcio é membro titular da Comissão. Em outras CPIs, já ficaram comprovadas inúmeras irregularidades de ONGs que atuam no Brasil, quem as financia e até como o dinheiro é usado, inclusive para apoiar campanhas eleitorais de quem as defende. Jamais houve qualquer mudança no trajeto delas, dentro do nosso país. Na região da maior floresta do mundo, não há nenhum poder acima do que elas têm. E continuará assim, sempre, porque, segundo Rebelo, “elas nadam em bilhões de dólares e euros”!
EM BRASÍLIA, ROCHA E LUIS FERNANDO TENTAM MUDAR DECISÃO DA RECEITA QUE PODE TIRAR ALFANDEGAMENTO DO NOSSO PORTO
Passaram-se meses. Houve várias tentativas de solução, mas sempre surgia uma nova exigência. O tempo foi passando e, mesmo com a ampliação dos prazos, não houve solução. As exigências não foram cumpridas até 6 de junho, prazo final e, mesmo que de forma provisória, poderá ser cancelado o alfandegamento do porto da Capital, depois de mais de três décadas. Na vida real, o alfandegamento continua por pelo menos 30 dias, já que as negociações com a Receita Federal continuam. Nesta sexta à tarde, o governador Marcos Rocha e o secretário Luis Fernando estiveram reunidos, em Brasília, com o comando da Receita nacional, em busca de alternativas. Felizmente o cancelamento é provisório e ainda pode ser recuperado. A decisão da Receita, provisória, foi publicada no Diário Oficial da União. A direção do porto emitiu uma nota, afirmando que está trabalhando para manter o sistema de alfândega e deixa claro que, para cumprir todas as exigências, “dada a complexidade e o montante a ser investido”, estaria buscando alternativas que não oneram o Estado. A direção da empresa alega que jamais deixou de se preocupar com o assunto, mantendo negociações com as superintendências da Receita tanto em Rondônia quanto no Pará (esta responsável por toda a região norte) para encontrar uma solução. E sublinha que o alfandegamento não foi cancelado, apenas suspenso. A verdade é que o problema se arrasta há longo tempo e, caso o SOPH (Sociedade de Portos) não cumpra as exigências, poderemos perder sim este exclusivo método de importação e exportação, via nosso maior e melhor porto. Vários portos do país estão na mesma situação, hoje, devida às pesadas exigências da Receita. Aqui, a situação negativa está estabelecida e, provavelmente sem gastos pesados, ela não será resolvida.
BOLSONARO NÃO VEM, MAS MICHELLE VAI EMPOSSAR SILVIA CRISTINA COMO NOVA PRESIDENTE DO PL MULHER EM RONDÔNIA
Ele não vem, mas ela sim! Até o final de semana ainda havia esperança de que o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhasse sua mulher, a ex-primeira dama Michelle, num encontro do PL Mulher, que ocorrerá neste próximo sábado, dia 24, em Ji-Paraná. Os membros do partido em Rondônia tentaram junto à assessoria de Bolsonaro para que ele também viesse, mas outros compromissos, já agendados há bastante tempo, não puderam ser transferidos. Michelle chega na sexta-feira e no sábado pela manhã vai presidir a solenidade de posse da deputada federal Silvia Cristina, como nova presidente do PL Mulher rondoniense. "Confirmadíssima a presença da nossa querida Michele Bolsonaro, na nossa Cidade Coração de Rondônia, prestigiando minha posse no PL Mulher em Rondônia e recebendo lideranças femininas de diversos municípios de Rondônia", comemorou Sílvia Cristina. A posse está marcada para às 9h da manhã, no Clube Vera Cruz, na segunda maior cidade do Estado e base eleitoral da parlamentar rondoniense, que se aproximou muito da primeira dama quando da última campanha presidencial. Outras líderes femininas também serão empossadas por Michelle ou farão solenidades em suas cidades, para comandar o PL Mulher.
PADRE ENZO, O MAIS BRASILEIROS DOS ITALIANOS ENTRE NÓS, AGORA É CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO QUE ADOTOU
“Que sorte a nossa que nos escolheu para estar ajudando a transformar a vida de tantas pessoas!” Que frase melhor poderia ter sido proferida pela deputada Ieda Chaves, quando concedeu o título de Cidadão Honorário de Rondônia ao padre Innozendl Mángano, o Padre Enzo, o mais brasileiro dos italianos que vivem nestas terras de Rondon? A homenagem proposta por Ieda e aprovada por unanimidade no parlamento, foi daquelas que se faz justiça a uma figura querida, respeitada e que dedica sua vida para o próximo. Há 34 anos, padre Enzo veio para o Brasil e, 17 anos depois, a Igreja Católica pediu que ele retornasse à Itália. Seu amor por Rondônia e por sua gente ficou claro quando ele pediu várias vezes para retornar, principalmente para o comando da entidade que fundou o mantém há anos, a Associação São Thiago Maior, que atende e beneficia centenas e centenas de crianças e jovens. Padre Enzo, segundo a deputada Ieda, “fez da nossa terra um lugar melhor para se viver”! Sacerdote italiano, ele chegou ao Brasil em 1989 e iniciou seu trabalho na Paróquia São Cristóvão. Reabriu o Seminário Maior João XXIII. Liderou grupos, movimentos e pastorais, e realizou obras como o Centro Comunitário Juvenil, escolas, banda musical, grupo de teatro e Cáritas Paroquial. Após 17 anos na Paróquia São Tiago Maior, ele se tornou pároco na Paróquia de São João Bosco até 2007. Ele fundou a Associação São Tiago Maior Apóstolo em 2006, impulsionando uma série de obras sociais e projetos, incluindo escolas, museu, ambulatório, padaria, centro de artesanato, banda de música, biblioteca, eventos culturais, entre outros. Sua história e dedicação em prol da população de Rondônia são inquestionáveis. Enfim, é daquelas homenagens que merecem aplausos!
GOVERNO ITINERANTE CHEGA AO CONE SUL. NA SEXTA, VILHENA RECEBERÁ A ESTRUTURA DE APOIO DO ESTADO
Chegou a vez do Cone Sul! Nesta terça, começa mais uma semana de Governo Itinerante, quando boa parte da administração estadual, à frente o próprio governador Marcos Rocha, se instala em uma região do Estado. O primeiro dia será dedicado a ouvir as lideranças e comunidade de Pimenteiras. Na quarta, será a vez de Corumbiara e Cabixi; na quinta, Colorado do Oeste e Cerejeiras e na sexta, a maior cidade da região, Vilhena, é quem receberá a comitiva que tem a participação direta de pelo menos dez secretarias. A exemplo do que já aconteceu nas edições anteriores, a primeira dama, Luana Rocha, também estará acompanhando todos os trabalhos e ouvindo reivindicações das comunidades, para ampliação dos vários programas sociais que ela lidera, como secretária da pasta. Antes do deslocamento de importante parte da estrutura de seu governo, Marcos Rocha destacou que “a proximidade da administração estadual com os municípios, ajuda muito no fortalecimento das ações voltadas diretamente para os anseios da sua população e seus gestores”. Para o Governador, a proposta é fortalecer as políticas públicas e ter cada vez mais aproximação com as comunidades, atendendo seus principais pleitos, dentro dos projetos em andamento e para futuras ações que atendam as cidades.
PERGUNTINHA
Você, que vive criticando os políticos, já andava suando frio com a possibilidade de ir para a cadeia, caso dissesse alguma coisa contra esses deuses que você ajudou a colocar na vida pública?
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