Assessoria/Prefeitura
Publicada em 11/07/2023 às 15h24
Depois enviar os documentos e as informações solicitadas e de cumprir rigorosamente todos os itens, o Município de Rolim de Moura (RO) mais uma vez, entra no Mapa do Turismo Brasileiro e é reconhecido nacionalmente, assim como, outros 2.477 inseridos no Programa de Regionalização do Turismo – PRT.
O Certificado outorgado pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Nacional de Planejamento, sustentabilidade e Competitividade no Turismo, foi emitido dia 30 de junho e tem validade até o mês de março de 2024.
De acordo com a Portaria nº39/2017, do Ministério do Turismo, 90% dos recursos oriundos de programação orçamentária do MTur, devem contemplar, obrigatoriamente os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro.
A referida portaria sugere também aos parlamentares direcionarem suas emendas orçamentárias às localidades incluídas no referido Mapa, mas que sejam observadas as peculiaridades de cada região.
Ainda de acordo com a portaria, a partir da inclusão no mapa e da outorga do certificado, os municípios poderão ter acesso aos recursos para investimentos em saneamento básico; sistema de drenagem urbana; pavimentação; construção e recuperação de estradas e rodovias de interesse turístico; paisagismo; sinalização turística; construção e revitalização de praças, parques, museus, teatros, centros de cultura, casas de memórias, portais temáticos, centros de convenções, além de vários outros itens constantes na lista da Cartilha Parlamentar disponibilizada pelo MTur, para auxiliar e orientar os parlamentares e os gestores públicos, com relação ao que poderá ser objeto de aporte de recursos do Governo Federal;
“A inserção de Rolim de Moura no Mapa do Turismo, também tem a parceria do Governo do Estado de Rondônia que, através da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, disponibilizou equipe técnica para analisar a documentação, interagir e orientar os servidores da Coordenadoria do Município, no preenchimento do formulário eletrônico e na atualização do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMAPA lembrou o prefeito Aldo Júlio ao receber o certificado de reconhecimento das mãos de Edivan Ferreira servidor de carreira e atualmente no cargo de gerente de turismo de Rolim de Moura”.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/07/municipio-e-reconhecido-nacionalmente-e-recebe-certificado-do-ministerio-do-turismo,165591.shtml