INCRA
Publicada em 05/08/2023 às 08h40
A superintendência do Incra/RO e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) participam da 38ª Expoari - Exposição Agropecuária E Comercial de Ariquemes (RO), entre os dias 29 de julho e 06 de agosto, no Parque de Exposições da Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA), no estande do projeto Geo Rondônia.
As instituições são parceiras no projeto Geo Rondônia, originado no Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº20/2021 para o desenvolvimento das ações de regularização fundiária em Rondônia, como a vistoria ocupacional e o georreferenciamento das áreas, etapas preparatórias para a emissão do Título de Domínio.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que o estande está equipado para atender os interessados e esclarecer suas dúvidas com relação ao projeto e à regularização fundiária de um modo geral. Segundo ele, o trabalho está intenso na região de Ariquemes, Machadinho, em assentamentos como Massangana, Santa Cruz, Terra Prometida e outros.
A supervisora do Projeto Geo Rondônia, Christiane Silvestrini, informou que uma equipe está disponível na Exposição prestando orientações ao público, especialmente aos assentados da região que queiram obter mais informações sobre a regularização das terras.
No estande também pode ser acessada a Plataforma de Governança Territorial (PGT), que reúne os serviços do Incra na internet de forma simples e rápida, onde o usuário pode emitir documentos, requerer títulos, realizar solicitações diversas, atualizar dados e acompanhar seus pedidos, com sua senha gov.br.
Nos termos do projeto Geo Rondônia, o Ifro executa a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais (PA’s) do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA e glebas públicas federais em Rondônia. O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado, analisar as peças técnicas e bancos de dados institucionais até a emissão dos títulos das terras.
O reitor do Ifro, Moisés José Rosa Souza, avaliou o Geo Rondônia como um dos macro projetos do Ifro. “Com o Incra visamos sobretudo ajudar os produtores rurais, especialmente aqueles que não tiveram seus títulos quando entraram em suas terras”. Na oportunidade, o reitor parabenizou os gestores, colaboradores, bolsistas e servidores envolvidos que “tornam o Geo Rondônia grandioso”, afirmou.
Em todo o estado de Rondônia a previsão de atendimento que inicialmente era de 63 projetos de assentamento e nove glebas, foi ampliada para 90 PA’s. Segundo o coordenador de Georreferenciamento, prof. Valdir Moura, “alguns municípios já foram concluídos e agora as atividades se concentram no Vale do Jamari, que inclui Machadinho do Oeste, Ariquemes, Rio Crespo, Monte Negro, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Cacaulândia” .
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