Alexandre Almeida
Publicada em 12/08/2023 às 10h40
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediará no período de 19 a 21 de setembro o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva na Casa de Leis, em Porto Velho.
O objetivo do evento é criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.
“É essencial a busca pela elaboração de uma agenda de aperfeiçoamento e debates da atuação das comissões nos âmbitos estaduais e nacionais, visto que elas são responsáveis pela manifestação com respeito a todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico, apresentando a redação final das proposições. Vamos nos aprofundar nas discussões sobre o campo de atuação, dentre outros aspectos que permitem a consolidação e padronização da identidade funcional desta comissão”, destacou o deputado estadual Ismael Crispin.
O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A expectativa é que o evento conte com a participação de aproximadamente 300 participantes bem como a atuação de membros de Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores dos municípios de Rondônia.
Para o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), sediar este grande evento demonstra o direcionamento da atual gestão em propiciar um ambiente favorável ao debate. “Vamos apoiar e fomentar a criação deste fórum que tem compreende grande relevância da ação, criando um ambiente adequado ao debate por meio do aperfeiçoamento e do intercâmbio de informações para o aprimoramento do trabalho desempenhado por cada CCJR pelo país”, ressaltou.
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