GCI
Publicada em 15/08/2023 às 16h23
Representando a Força-Tarefa para Atuação Integrada nos Litígios Coletivos pela Posse de Terra Urbana e Rural do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e a Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi compareceram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na última segunda-feira (14/8) em Porto Velho.
O objetivo foi apresentar a força-tarefa, instituída pela Portaria 923/PGJ, de 22 de junho de 2021. Durante a reunião, o Procurador de Justiça Héverton Aguiar e a Promotora de Justiça Yara Travalon expuseram parte das ações desenvolvidas pela ação ao longo dos dois últimos anos.
Os integrantes do MP também compartilharam a experiência com o processo de desintrusão que aconteceu nessa semana no Parque Estadual de Guajará-Mirim e no Bico do Parque, destacando a atenção pela prevalência do respeito integral às normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, bem como a articulação interinstitucional de vários órgãos do Estado, que têm atuado de forma coesa e harmônica, fortalecendo a presença do Poder Público nessas áreas conflituosas.
A Promotora de Justiça Yara Travalon destacou que, durante todo esse processo de desocupação, o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), coordenado pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, manterá a atuação que já vem realizando, com vistas à efetiva proteção ambiental da região, ressaltando que o Parque é unidade ambiental especialmente protegida.
O Superintendente do INCRA, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, expôs algumas demandas do órgão e ressaltou a relevância de tratativas interinstitucionais voltadas à conciliação e à resolução consensual com a finalidade de construir caminhos para a regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, buscando diminuir os conflitos coletivos pela posse de terra.
Ao fim do encontro, os representantes da força-tarefa dos Conflitos Agrários e da Superintendência do INCRA demonstraram interesse em estreitar laços entre as instituições e promover um seminário, com a participação de várias entidades, para debater e aprofundar demandas relativas ao tema para melhoria da questão fundiária do Estado de Rondônia.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/08/atuacao-da-forca-tarefa-de-conflitos-agrarios-do-mpro-e-apresentada-ao-incra,168601.shtml