MP-RO
Publicada em 28/08/2023 às 15h34
O Ministério Público de Rondônia esteve reunido na última sexta-feira (25/8) com gestores de todos os Municípios integrantes da Comarca de Ouro Preto do Oeste para discutir ações de prevenção e combate às queimadas na região. Realizado em modalidade virtual, o encontro teve como principal deliberação a apresentação de plano de ação de cada município para enfrentamento ao problema, com detalhamento de atuação e cronograma de atividades.
A reunião foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça e teve a presença de representantes do Corpo de Bombeiros; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Polícia Militar Ambiental; Emater e de gestores dos Municípios de Ouro Preto; Teixeirópolis; Vale do Paraíso; Nova União e Mirante da Serra.
O encontro teve como objetivo discutir medidas que visem à redução da prática de queimadas e os problemas dela decorrentes. Na ocasião, foi traçado um panorama da estrutura das cidades e debatidos pontos críticos para o enfrentamento ao problema e orçamento para ações ligadas à temática.
Durante as tratativas, a integrante do MP rondoniense pediu à Sedam, Emater e Bombeiros que apresentassem o cenário da região com relação à incidência de fogo irregular; áreas de maior registro; práticas vedadas e quais ações educativas podem ser adotadas pelos municípios.
A fim de averiguar a estrutura legislativa sobre a matéria, a Promotoria pediu aos representantes que informem o MP sobre a existência de legislação municipal que preveja sanção administrativa para prática de queimadas e incêndios em cada Município.
Além disso, pelos participantes ficou deliberada a necessidade de ações voltadas às localidades da zona rural em que há maior incidência de alertas de incêndio/queimadas, a fim de que os órgãos competentes desenvolvam ações diretas com os proprietários e produtores rurais, informando-os técnica e juridicamente acerca das melhores práticas a serem utilizadas e as consequências caso haja conduta em desacordo com a lei.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/08/mp-se-reune-com-municipios-da-comarca-de-ouro-preto-e-orgaos-estaduais-para-fomentar-planos-de-acao-para-prevencao-e-combate-a-queimadas,169696.shtml