Juliana Martins
Publicada em 30/08/2023 às 09h32
Em seu pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), o deputado estadual e líder do Governo na Casa de Leis, Laerte Gomes (PSD) chamou a atenção para um problema relacionado ao setor produtivo, em especial com os pequenos e médios produtores rurais do Brasil e, especificamente, de Rondônia.
“É um tema muito preocupante, mas não temos o poder de legislar aqui no Estado, mas é nossa obrigação e competência levantarmos esse assunto. Estamos vivendo uma crise no agronegócio em geral, mas principalmente, no setor da pecuária”, alertou o deputado.
Segundo o parlamentar, produtores rurais que fizeram financiamentos há três anos, em instituições financeiras como Basa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros, para investimentos na aquisição de bovinos, recuperação de pastagens, investimentos em implementos agrícolas, melhorias em suas propriedades, após a carência dos financiamentos, com juros subsidiados, agora enfrentam a chegada dos vencimentos das parcelas.
“Geralmente, esses financiamentos são feitos em 10 anos, três de carência e sete anos para pagar, com juros em torno de 7% a 8% ao ano. Enfim, esses milhares de produtores fiscais que fizeram esses financiamentos estão passando por uma dificuldade muito grande nesse momento”, informa Laerte.
De acordo com o deputado, há três anos, quando os produtores fizeram a aquisição de matrizes, uma vaca custava o equivalente a R$ 5 mil, R$ 6 mil, um bezerro em torno de R$ 3 mil e uma novilha, R$ 2 mil.
“E agora, na hora de pagar, o preço do bovino está lá embaixo e não acha comprador. Uma arroba de boi, há dois anos e meio, girava em torno de R$ 300 reais, hoje, uma arroba de boi, R$ 180 reais, de uma novilha, R$ 170 reais. Como pagar os financiamentos nessas condições? Não tem como. É preciso vender o rebanho inteiro e ainda a terra, para poder pagar as parcelas”, argumentou o parlamentar.
Para o deputado, seria de extrema importância que a Frente Nacional da Pecuária, no Congresso Nacional, assim como, a Frente Parlamentar de Agricultura e demais frentes parlamentares que defendem o setor produtivo, abrissem uma discussão com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Fazenda, Governo Federal e Congresso Nacional.
“E a discussão deve ser para buscar a suspensão, de imediato, das parcelas que vencerão em 2023 e 2024 e prorrogar o pagamento dessas parcelas para frente. Caso contrário, nós vamos presenciar uma catástrofe entre nossos produtores rurais, principalmente aqui em Rondônia, afinal, são produtores que não têm outra renda”, frisou Laerte Gomes.
Ainda de acordo com o deputado, ele foi procurado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) que apresentou grande preocupação com milhares de produtores rurais.
Laerte Gomes afirmou que é “preciso e necessário que se faça algo de imediato”. O deputado citou a suspensão das parcelas através de linhas como, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“Estamos falando de algo muito grave e preocupante. Lembrando que não estou falando do grande produtor, estou falando dos pequenos e médios que representam mais de 80% do total dos nossos produtores rurais. Então gostaria de chamar a atenção da nossa bancada federal para que façam um trabalho junto com as frentes parlamentares que defendem o segmento, e dessa forma, pressionar o Governo Federal a suspender, de imediato, as parcelas desses financiamentos”, relatou o deputado.
Ao concluir, Laerte Gomes destacou que a medida deve ser tomada “até que o mercado se normalize e o preço do bovino volte ao normal, pois da forma que está hoje, não paga o custo de produção e, o pequeno e médio produtor, que não tiver outra renda, seja um comércio, uma empresa e depender apenas de vender gado para pagar conta de financiamento, as parcelas não serão pagas. Então deixo registrada a nossa preocupação e um alerta para nossa bancada federal, que precisa agir urgentemente e ao Governo Federal, que se posicione e faça o que já fez no passado, quando prorrogou pagamento, perdoou dívida do Basa, quando veio a grande crise do agronegócio, há 10, 15 anos. Estamos vivendo a mesma crise e algo precisa ser feito urgentemente”.
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