TJ /RO
Publicada em 08/09/2023 às 17h01
No início deste mês, a Vara de Proteção à Infância promoveu 33 audiências concentradas em unidades de acolhimento na Capital. Audiências reúnem representantes do sistema de Justiça e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento nas unidades.
A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê. Em 16 audiências, referentes a 22 crianças e adolescentes abrigados, 10 foram reintegradas para as famílias de origem e 5 foram colocadas para adoção. Outras unidades receberam audiências no dia 8, foram Casa Cosme Damião, Casa Juventude, Ana Tereza Campello, Casa Lar Suelen Félix de Candeias do Jamari. Nestes locais foram 17 audiências, referente a 18 crianças e adolescentes.
As audiências foram presididas pelo juiz Flávio Henrique de Melo, a audiência teve como principal objetivo verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca, por meio da reavaliação das medidas protetivas. Durante a reavaliação, as famílias também são ouvidas, para certificação de que situações de negligência ou abandono são momentâneas.
As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.
O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.
As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/09/vara-de-protecao-a-infancia-promove-audiencias-concentradas-em-unidades-de-acolhimento-de-porto-velho,170665.shtml