TJ /RO
Publicada em 27/09/2023 às 14h35
O dia amanheceu chuvoso em Calama, mas isso não desanimou os servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Rápida Itinerante no cumprimento de mais atendimentos à comunidade ribeirinha. Apesar do barranco íngreme, dezenas de pessoas desceram até o barco da Justiça em busca de uma resolução para seus conflitos. Nas audiências, havia histórias de vidas por trás de cada pendência a ser resolvida.
Naiane Figueiredo Vaz buscou o direito de pensão da filha de 11 anos de idade. O pai se mudou de Porto Velho para Recife-PE, o que inviabilizava uma audiência na vara de família. Então, a juíza Eugênia Gregorius, do TJ do Rio Grande do Sul, fez uma chamada de vídeo para o pai que acabou concordando com os termos do acordo proposto: pagamento mensal de 25% do salário mínimo e despesas extras, como material escolar, divididas igualmente. “Fiquei satisfeita, depois de anos tentando acertar essa questão”, disse Naiane, que tem mais dois filhos com o atual marido.
Franciele Borges do Nascimento, de 17 anos, levou a filha de um ano nos braços para resolver uma pendência de cobrança. Há dois anos, antes de ter o bebê, ela vendia roupas e acabou levando um calote de uma cliente. Desistiu do pequeno negócio, mas não da dívida; por isso, buscou a Justiça para receber os 230 reais. Na audiência, a credora foi convocada e acabou pagando o valor. “A desculpa era sempre que o Bolsa Família não saía, né? Agora está tudo certo”, disse Franciele, que precisou ser representada pela mãe, Luci, por ser adolescente. “Eu já fiz auxílio-maternidade, corrigi minha certidão de nascimento que estava com problema, registrei a maioria dos meus filhos aqui no barco da Justiça e agora conseguimos reaver essa dívida. O atendimento é de ano em ano, mas é muito bom mesmo”, contou Luci Borges.
Outro atendimento que começou no final do dia anterior e teve repercussões pela manhã iniciou-se com o pedido de uma medida protetiva. O desentendimento entre mãe e filhas levou a um pedido mútuo, o que levou a equipe psicossocial a acompanhar a juíza numa tentativa de conciliação entre os familiares. Muitos ressentimentos entre mãe e filhas não impediram que fosse assinado um acordo de boa convivência. Ambos os lados comprometeram-se a não se provocar nem desrespeitar, apesar de serem vizinhos.
“O que observamos foi uma relação muito fragilizada, cheia de dores e ausência de respeito. Por isso, acredito que nossa ida até a residência foi, pelo menos, uma semente para que elas possam mudar o olhar uma para a outra. Sempre no sentido de buscar o afeto, pois o amor entre elas ainda existe, mas a situação precisa de cura interna, em nível muito profundo. Uma simples medida judicial é apenas um começo. Depois elas precisam de mais encaminhamentos, de psicólogo, assistente social, para reconstruir essa relação”, observou Ulmann Lopes, magistrada do TJRS que participa da operação com entusiasmo. “É uma honra para mim trabalhar com gente”, concluiu.
Chegada dos desembargadores
Por volta das 9h, os desembargadores Álvaro Kalix Ferro, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJRO, e Daniel Ribeiro Lagos, presidente do Nupemec - Núcleo Permanente de Conciliação de Conflitos, responsável pela operação "Justiça Rápida Itinerante", chegaram de helicóptero no Distrito para acompanhar de perto mais uma edição da Itinerância na região do Baixo Madeira.
“Nosso objetivo é tornar o poder público presente. O Estado, ao cobrar tributos, tem a obrigação de assegurar serviços a todos. Por isso, afirmamos a presença do Judiciário nos lugares mais distantes da sede do município", destacou o desembargador Lagos na Escola General Osório, um dos locais visitados pelos magistrados.
“A Justiça tem que estar perto da sociedade. Esse trabalho que tem sido feito pelo Tribunal é muito importante porque traz não apenas o sentido de pertencimento da comunidade ao sistema de Justiça, mas o próprio sistema de Justiça à comunidade”, destacou Álvaro.
Eles também visitaram o posto de saúde e a administração do Distrito. “Todos os anos, os moradores daqui e de outras localidades do Baixo Madeira ficam ansiosos aguardando a chegada do barco”, ressaltou Antônio de Castro, administrador do Distrito de Calama.
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