No dia 30 de novembro (quinta-feira), às 15h, será debatido no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a Audiência Pública do 1º Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, com o objetivo de tratar e discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudos para a concessão das hidrovias do Rio Madeira, aprovado no dia 25 de outubro de 2023, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e pelo Ministro de Portos e Aeroportos (MPA), Sílvio Costa Filho.
De acordo com o documento aprovado, fica estabelecido que a exploração das vias navegáveis será realizada por meio de concessão ou de licitação. O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) convidou a população rondoniense para acompanhar a sessão que discute os possíveis impactos que possam surgir dessa possível concessão da Hidrovia do Madeira, relativamente às comunidades ribeirinhas, a condução de passageiros e ainda ao transporte de grãos e demais mercadorias em geral.
Segundo o parlamentar, a audiência é de suma importância, pois a Hidrovia do Madeira apresenta uma extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a Foz, no município de Itacoatiara, interior do Amazonas. Sendo 180 km dentro dos limites rondonienses e 876 km são amazonenses. “Nossa hidrovia tem uma característica fundamental de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, além de ser o meio de transporte de passageiros atendendo as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira”, disse.
Para a Audiência Pública foram convidadas para participarem as seguintes instituições e personalidades:
- Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM);
- Prefeitura Municipal de Manaus;
- Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá;
- Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd);
- Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas);
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam);
- Ministério Público Federal (MPF);
- Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO);
- Prefeitura Municipal de Porto Velho;
- Secretaria Municipal de Serviços Básicos de Porto Velho (Semusb);
- Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob);
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (Semas);
- Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho (CM/PVH);
- Conselho Regional de Engenharia (Crea/RO);
- Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge/RO);
- Universidade Federal de Rondônia (Unir);
- Instituto Federal de Rondônia (Ifro);
- Faculdade São Lucas (Unisl);
- Faculdade Fimca;
- Faculdade Uniron;
- Faculdade Unama;
- Faculdade Católica de Rondônia (FCR);
- Faculdade Sapiens;
- Faculdade Unesc;
- Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero);
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio);
- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon);
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae);
- Capitania Fluvial de Porto Velho;
- Empresa Cargill;
- Empresa Amaggi;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);
- Deputado Federal Fernando Máximo (União Brasil);
- Deputada Federal Silvia Cristina (PL);
- Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB);
- Deputado Federal Maurício Carvalho (União Brasil);
- Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL);
- Deputado Federal Thiago Flores (MDB);
- Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil);
- Deputado Federal Lebrão (União Brasil);
- Senador Confúcio Moura (MDB);
- Senador Marcos Rogério (PL);
- Senador Jaime Bagattoli (PL);
- Vereador Júnior Queiroz (Podemos);
- Vereador Márcio Pacele (PSB);
- Prefeito Hildon Chaves (União Brasil);
- Autoridades do Amazonas;
- Autoridades de Rondônia;
- Abdala Fraxe (Avante);
- Adjuto Afonso (União Brasil);
- Alessandra Campelo (PSC);
- Cabo Maciel (PL);
- Carlinhos Bessa (PV);
- Comandante Dan (PSC);
- Cristiano Dangelo (MDB);
- Daniel Almeida (Avante);
- Debora Menezes (PL);
- Delegado Péricles (PL);
- George Lins (União Brasil);
- Gomes (PSC);
- Mayara Pinheiro (Republicanos);
- Felipe Souza (Patriotas);
- Joana Darc (União Brasil);
- João Luiz (Republicanos);
- Mário César Filho (União Brasil);
- Mayra Dias (Avante);
- Professor Sinésio (PT);
- Roberto Cidade (União Brasil);
- Rozenha (PMB);
- Thiago Abrahim (União Brasil);
- Wanderley Monteiro (Avante);
- Wilker Barreto (Cidadania);
- Laerte Gomes (PSD);
- Ieda Chaves (União Brasil);
- Ismael Crispin (PSB);
- Cirone Deiró (União Brasil);
- Ezequiel Neiva (União Brasil);
- Alex Redano (Republicanos);
- Marcelo Cruz (Patriotas);
- Luis Do Hospital (MDB);
- Cássio Gois (PSD);
- Jean Oliveira (MDB);
- Delegado Lucas (Progressistas);
- Luizinho Goebel (PSC);
- Affonso Candido (PL);
- Jean Mendonça (PL);
- Gislaine Lebrinha (União Brasil);
- Rosangela Donadon (União Brasil);
- Delegado Camargo (Republicanos);
- Pedro Fernandes (PTB);
- Ribeiro Do Sinpol (Patriotas);
- Cláudia De Jesus (PT);
- Edevaldo Neves (Patriotas);
- Drª. Taíssa (PSC);
- Nim Barroso (PSD);
- Adail Filho (Republicanos);
- Amom Mandel (Cidadania);
- Atila Lins (PSD);
- Capitão Alberto Neto (PL);
- Fausto Santos Jr. (União);
- Saullo Vianna (União) ;
- Sidney Leite (PSD);
- Silas Câmara (Republicanos);
- Eduardo Braga (MDB);
- Plínio Valério (PSDB);
- Omar Aziz (PSD);
- Fogás;
- Amazongás;
- Ammaggi;
- Capitania Fluvial;
- Transpetro;
- Postos Equador;
- Shell;
- Petrobras;
- Atem;
- Postos Ypiranga;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
- Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat);
- Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária. (FENAVEGA);
- Sindipetro.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/11/audiencia-publica-no-plenario-da-alero-debatera-o-1-plano-geral-de-outorgas-hidroviario,175772.shtml