Assessoria/Incra-RO
Publicada em 11/11/2023 às 09h57
Na última sexta-feira (10), a superintendência do Incra em Rondônia promoveu em Seringueiras (RO), na Quadra Municipal, a entrega de títulos da terra aos ocupantes de imóveis rurais em terras públicas federais de 28 municípios rondonienses. Foram disponibilizados 155 Títulos de Domínio, documento que permitirá a transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos.
A ação teve a parceria da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Incra para apoio à regularização fundiária como a realização de georreferenciamento, atividades administrativas e operacionais na titulação de terras públicas federais sob o domínio da União ou do Incra.
“As parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra. Agradecemos a todos os que se dedicaram aos mutirões. Com certeza, muitas entregas virão”, afirmou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
O superintendente lembrou que o Incra possui parceria em Rondônia também com o Instituto Federal (Ifro), com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com 37 prefeituras para apoio às ações preparatórias para a titulação. Ele frisou que a emissão do título é competência constitucional exclusiva do Incra, concluída somente após a análise criteriosa dos servidores federais.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/11/em-parceria-com-a-sepat-ro-incra-entrega-155-titulos-da-terra-no-municipio-de-seringueiras,175859.shtml