Eliete Marques
Publicada em 16/11/2023 às 10h27
A Assembleia Legislativa de Rondônia promove ações em comemoração aos 40 anos da promulgação da Constituição Estadual. Entre as atividades desenvolvidas está o espetáculo teatral “Essa é a nossa história”, que apresentará o contexto do surgimento do Parlamento rondoniense. A programação do aniversário começou na segunda-feira (20).
A peça de teatro conta a trajetória da evolução do Território para o estado de Rondônia, incluindo a migração de milhares de pessoas para a região amazônica, em busca de uma vida melhor, durante os ciclos de desenvolvimento da região. A apresentação ainda demonstra a luta dos povos originários para manterem as tradições dos seus povos.
O espetáculo está marcado para a sexta-feira (24), às 10h, no auditório da Casa. A apresentação é destinada ao público interno da Assembleia e convidados. A programação de aniversário tem duração de uma semana e trabalha com o tema “Somos parte dessa história. Somos todos rondonienses”.
História
A primeira eleição em Rondônia, na condição de estado, ocorreu em 15 de novembro de 1982, quando foi escolhida a representação rondoniense no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Os 24 deputados estaduais, eleitos naquele pleito, receberam a função de constituintes.
No dia 31 de janeiro de 1983, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Darci Ferreira, presidiu a posse dos deputados e, no dia seguinte, aconteceu a eleição da primeira Mesa Diretora da Assembleia.
Durante a Assembleia Constituinte (de 1° de fevereiro a 6 de agosto de 1983), o papel de legislador era exercido pelo governador, que legislava por meio de decretos-leis. A efetiva implantação do Poder Legislativo aconteceu no dia 6 de agosto de 1983.
Mesa que dirigiu os trabalhos na promulgação da Constituição de 1983 (Foto: Acervo Alero)
Nessa ocasião foi promulgada a Constituição do Estado e a Assembleia Constituinte foi extinta, sendo instalada a Assembleia Legislativa. A primeira reunião da Casa de Leis ocorreu no dia 9 de agosto de 1983.
Poder Legislativo
O poder legislativo de Rondônia é exercido por 24 deputados estaduais, eleitos a cada quatro anos. O prédio da Assembleia Legislativa é o Palácio Marechal Rondon, localizado em Porto Velho, onde acontecem as sessões legislativas. A atuação do poder legislativo estadual é normatizada pela Constituição Estadual e seu funcionamento regido pelo Regimento Interno.
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