SMC
Publicada em 04/12/2023 às 10h09
A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto nº 19.604, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2024. Nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais, municipais e em pontos facultativos.
O documento transfere o feriado do dia 4 de janeiro, em que se comemora a Criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro. E também cita datas como a instalação do município de Porto Velho, lembrada em 24 de janeiro, e o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro, por meio de ponto facultativo.
O decreto estabelece ainda as secretarias que atuarão em regime de revezamento, para que não haja interrupção de serviços essenciais para a população. São citadas a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
Confira aqui a lista de feriados e pontos facultativos em 2024 no município de Porto Velho.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/12/prefeitura-de-porto-velho-divulga-calendario-com-feriados-e-pontos-facultativos-de-2024-orgaos-trabalharao-em-regime-de-revezamento,177634.shtml