Metrópoles
Publicada em 11/12/2023 às 08h28
Após todas as formalidades de posse como novo presidente da Argentina, Javier Milei começou a colocar em práticas promessas feitas durante a campanha. E assinou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU). Entre as medidas, revogou regra do aliado Mauricio Macri proibindo a nomeação de parentes diretos a cargos públicos.
A modificação se dá para que a irmã do novo presidente, Karina Milei, assuma o cargo de Secretária Geral da Presidência da Nação. A posse dela veio junto à de nove ministros e o Chefe da Casa Civil no Salão Branco da Casa Rosada.
O decreto revogado por Milei vinha de 2018 e havia sido feito pelo ex-presidente Macri, que se tornou seu principal aliado durante as eleições.
“Não poderão ser feitas nomeações de pessoas, sob qualquer modalidade, em todo o Setor Público Nacional que tenham qualquer ligação de parentesco tanto em linha direta como em linha colateral até ao segundo grau com o Presidente e vice-presidente da Nação, chefe de Gabinete de ministros, ministros e outros funcionários com categoria e hierarquia de ministro”, dizia a norma.
À época, ela não veio sem polêmica. Isso porque algumas pessoas afetadas pela regra deveriam se separar, mesmo que tivessem feito concurso público.
Milei é isento de cumprir decreto
O decreto editado agora por Milei mantém a maior parte da norma anterior. Porém, isenta o presidente da República de obedecê-la.
Não houve só essa mudança entre os primeiros atos do novo presidente. Na sua primeira ação administrativa, Javier Milei reduziu pela metade o número de ministérios. Ele assinou um decreto acabando com pastas como Cultura, Educação, Meio Ambiente e Trabalho, reduzindo o total de 18 para nove.
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