Em reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), realizada nessa segunda-feira (11/12), no plenário do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, foi empossada a nova Corregedora-Geral, a Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para o biênio 2024/2025.
Durante o ato, presenciado por servidores do órgão ministerial e do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson de Moreira de Medeiros, acompanhado do futuro Procurador-Geral, Miguidônio Inácio Loiola Neto, oficializou a posse da nova titular da Corregedoria-Geral.
Pelo TCE-RO, estiveram presentes o atual presidente, Conselheiro Paulo Curi Neto, o futuro presidente, Conselheiro Wilber Coimbra, e o Conselheiro Jailson Viana.
Momento da assinatura do termo de posse
A Procuradora Érika Saldanha fez o juramento protocolar de compromisso de posse e assinou o livro de registro. O mandato da nova Corregedora-Geral inicia-se no dia 1º de janeiro de 2024, estendendo-se até 31 de dezembro de 2025.
A reunião contou ainda com as presenças da Procuradora de Contas Yvonete Fontinelle de Melo – atual Corregedora-Geral do MPC e cujo mandato encerra-se no próximo dia 31 de dezembro – e os Procuradores de Contas Ernesto Tavares Victoria e Willian Afonso Pessoa.
PRONUNCIAMENTOS
Ao fazer um balanço de sua gestão à frente da Corregedoria, a Procuradora Yvonete destacou ações efetivadas, como a implantação da atividade de ouvidoria, com atendimento ao público por e-mail, telefone e presencial.
Também desejou sucesso à nova Corregedora, a Procuradora Érika Saldanha: “Tenho certeza que, com seu dinamismo e experiência, irá evoluir os trabalhos da Corregedoria do MPC-RO, e assim impactar na melhoria da nossa atuação”.
A Procuradora Érika Saldanha assume o comando da Corregedoria-Geral do MPC-RO a partir de 1º de janeiro de 2024
Já a Procuradora Érika, ao assumir o desafio de liderar a Corregedoria-Geral do MPC, inicialmente agradeceu aos colegas pela confiança depositada. “Nosso trabalho não é apenas uma responsabilidade legal. Estamos aqui para bem servir a sociedade, e é neste cenário que a Corregedoria assume um importante papel na condução dos trabalhos e atividades”, ressaltou.
A nova Corregedora-Geral também destacou, em sua nova função, a importância de zelar pela diligência, eficiência e efetividade das atribuições constitucionais concedidas ao Ministério Público de Contas. “O cidadão deposita confiança em nosso trabalho, e, por isso, devemos agir com profundo senso de justiça social”, frisou.
Instituída pela Lei Complementar n. 799/2014, a Corregedoria-Geral é o órgão da administração superior encarregado de orientar, fiscalizar e avaliar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.
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