MP-RO
Publicada em 13/12/2023 às 15h22
Após denúncia sobre a falta de oferta de educação de qualidade aos alunos da Escola Municipal Mário Covas na Vila Samuel, Zona Rural de Candeias do Jamari, a Curadoria de Educação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou reunião com o Prefeito do Município e equipe técnica composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Procuradoria Geral do Município, na terça-feira (12/12). A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Yara Travalon.
Depois da reunião, a equipe da Promotoria da Educação compareceu à Escola Mário Covas e seu anexo, localizado na Vila Miriti, distante 50km de Vila Samuel, para realizar uma vistoria e iniciar os procedimentos para solucionar a situação.
O grupo de pais e mães de alunos da Escola Municipal Mário Covas relatou ao MPRO no dia 7 de dezembro a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. Conforme exposto pela comunidade, a dificuldade no acesso à educação está diretamente ligada às péssimas condições das estradas em Candeias do Jamari em época de chuvas. Além disso, a escola alvo da denúncia funciona sem condições mínimas de salubridade. Foram apontados pelo grupo problemas na estrutura física das salas de aula, do banheiro, na oferta da merenda e na quantidade de professores.
Com a visita do MPRO ao local, foram pactuadas diversas deliberações, dentre elas a elaboração de um cronograma de execução das obras realizadas na unidade de ensino, visando sanar os problemas na estrutura física. Também foi solicitado ao Município que seja realizado mapeamento e planejamento de manutenção perene nas estradas vicinais.
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