Metrópoles
Publicada em 06/01/2024 às 08h34
Nesta sexta-feira (5/1), a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) anunciou que vai deliberar sobre o processo do ex-presidente Donald Trump que determinou que o nome dele não apareça nas cédulas eleitorais do estado do Colorado
De acordo com a rede de televisão norte-americana, os magistrados vão debater a questão em 8 de fevereiro. A celeridade para pautar o julgamento se deve ao calendário eleitoral deste ano.
Os advogados de Trump alegam que, se mantida, a decisão “marcará a primeira vez na história dos Estados Unidos que o Judiciário impede os eleitores de votarem no principal candidato presidencial do maior partido”.
Em dezembro, a Suprema Corte do estado norte-americano do Colorado proibiu que o ex-presidente apareça nas cédulas de votação do estado nas primárias republicanas, marcadas para este ano. A Corte entendeu que o ex-mandatário violou a Constituição, e não pode concorrer mais uma vez à presidência.
“Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, de acordo com o Código Eleitoral, se o Secretário de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais”, afirma a decisão.
Outro trecho aponta que os juízes entenderam que Trump empreendeu esforços, em 2021, para incitar os apoiadores dele a marcharem até o Capitólio para evitar o que “ele falsamente caracterizou como uma alegada fraude contra o povo deste país foram indiscutivelmente abertos e voluntários”.
A decisão considera que o ex-presidente violou a seção 3 da 14ª emenda do texto constitucional. Nesse trecho da Constituição há uma previsão de que ninguém que ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos poderá se envolver em insurreição ou rebelião contra o país.
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