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Publicada em 19/02/2024 às 14h22
Aproximar o cidadão e oferecer efetivo acesso à Justiça são propósitos do Tribunal de Justiça de Rondônia ao instalar Fóruns Digitais em municípios ou distritos distantes de sedes de comarcas. Para reafirmar esse compromisso, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou na última sexta-feira, 16, os fóruns digitais de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim, e a obra do de Alto Paraíso, prevista para ser inaugurada em março.
Acompanhado do juiz secretário-geral do TJRO e responsável pelos projetos, Rinaldo Forti, o desembargador verificou o funcionamento das unidades e anunciou a construção de mais oito ainda este ano. Além dos visitados, também estão em funcionamento os fóruns de Mirante da Serra e do distrito de Extrema de Rondônia, primeiros a serem instalados.
No local, o acesso à Justiça é facilitado por meio da tecnologia disponível. A estrutura conta com sala de audiências para participação virtual, além de servidores e estagiários que podem contribuir para serviços da Justiça e de outras instituições públicas parceiras como Ministério Público Estadual e Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, entre outros.
Durante a visita, o desembargador ressaltou a qualidade da estrutura dos prédios que foram construídos com tecnologia inovadora, em Light Steel Framing, mais sustentável e em tempo reduzido. Os prédios são no mesmo modelo, com salas confortáveis, com estrutura adequada para o atendimento do cidadão, contam com acessibilidade e até sala para amamentação. “É mais um ponto de inclusão e de cidadania que o Tribunal de Justiça está disponibilizando para a comunidade”, destacou o presidente.
Alto Paraíso
Em Alto Paraíso, município localizado a mais de 230 km da capital Porto Velho, um novo fórum está em fase final de instalação. A obra está quase pronta e vai viabilizar o acesso dos moradores que precisam se deslocar mais de 50 km para a sede da comarca, em Ariquemes. “Beneficia muito a população de Alto Paraíso. A existência de um fórum aqui no município gera uma sensação de maior segurança”, destacou o prefeito do município, João Pavan, que acompanhou a visita do presidente do TJRO.
Novos fóruns
O presidente também anunciou a instalação de mais oito fóruns em localidades definidas após estudo técnico na instituição. Os projetos já estão prontos e devem ser licitados ainda neste ano. Nos municípios de Chupinguaia, Campo Novo de Rondônia e Montenegro, as obras já foram iniciadas.
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