Waldir Costa / Rondônia Dinâmica
Publicada em 23/02/2024 às 13h44
Saúde – Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 5,5 mil obras relacionadas ao segmento estão paralisadas pelo País, mas elas podem ser retomadas. Os gestores estaduais e municipais devem acessar o site InvestSUS para saberem como proceder para reativar obras inacabadas com um prazo de 60 dias para manifestação a partir da publicação da norma. Dentre as obras estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. A opção de retomada das obras no segmento é parte de lei sancionada pelo presidente Lula em novembro último que estabeleceu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
Saúde II – Para poder participar do programa de obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas, os interessados não devem ter o registro de “concluídas” no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte dos Estados e municípios favorecidos. As obras sendo concluídas evitarão a devolução dos recursos, situação que ocorre com regularidade, porque os prazos não são respeitados. Percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outras exigências são critérios indispensáveis. Outro item importante é que as obras devem ser concluídas em 24 meses com a opção de prorrogação pelo mesmo período. Estado ou municípios que se enquadram na Lei devem promover as inscrições.
Vexame – Lamentável a troca de “carícias” entre o senador Marcos Rogério (PL) e o diretor-geral do Detran-RO, ex-deputado federal Léo Moraes em Brasília, na última semana. A discussão que posteriormente se transformou em agressões viralizaram nas redes sociais, ou seja, para o mundo e também foi bastante explorada pela imprensa regional, nacional, internacional. Rondônia, um jovem Estado com pouco mais de 40 anos de emancipação político-administrativa ocupou boa parte da mídia (escrita, falada, televisada, eletrônica) de forma negativa, infelizmente. O acontecimento deixou bem à mostra, que onde a bebida alcoólica é ingerida de forma imoderada favorece a fatos negativos como as agressões físicas e morais, no caso, entre os dois conhecidos políticos de Rondônia.
Mordomia – Na próxima semana sete vereadores de Candeias do Jamari estarão durante o período de 27 deste mês a 1º de março em Brasília. O motivo: manter contato com senadores e deputados. Todos com residências e escritórios políticos em Rondônia à disposição dos “nobres pares”, que receberão R$ 4.8 mil em diárias totalizando R$ 15,2 mil cada um (fora as passagens aéreas que estão custando os olhos da cara) para a “nobre” missão na capital federal. Situação preocupante de um município falido, financeira e politicamente, que teve dez prefeitos em nove anos devido a assassinato (Chico Pernambuco em março de 2017, e cassação dos demais. Hoje o município está sendo administrado pelo presidente da Câmara, Aussemir Almeida (PSB) licenciado do cargo, porque o prefeito eleito em 2020, Valteir Queiroz (Patriota) foi cassado e o seu vice, Toninho Cerejeiras (PSB) que assumiu durante um período, também. Devido à situação, inusitada, ocorrerá eleição suplementar, a princípio no dia 9 de junho, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Eleições – Devido à situação diferenciada, Candeias do Jamari terá duas eleições a prefeito este ano. Uma em outubro, como nos demais municípios do País e a suplementar em junho. O sofrimento e angustia dos moradores de Candeias, que a cada passagem pela prefeitura tem que perguntar qual o prefeito está de plantão, poderia ser amenizada pela corte eleitoral de Rondônia, vetando a eleição para um mandato de poucos meses. O prefeito em exercício Aussemir Almeida, por exemplo, poderia permanecer no cargo com direito à reeleição. Caso optasse por concorrer novamente a vereador renunciaria, e o juiz de Direito da Comarca assumiria até o final do ano, quando terminará o mandato do executivo municipal. O povo sofrido de Candeias, merece melhor sorte...
Respigo
Certamente o leitor irá questionar o motivo de não publicarmos os nomes dos vereadores de Candeias do Jamari que irão a Brasília, onde não se consegue nenhum centavo sem um projeto. Seria dar publicidade a quem “torra” dinheiro do público sem um mínimo de preocupação com o “patrão”, que é o povo +++ Na próxima terça-feira (27) a Assembleia Legislativa (Ale) retomará as sessões ordinárias, além das reuniões das comissões permanentes. A sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024 deverá contar com a presença do governador do Estado, Marcos Rocha (UB) e representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas +++ O ano é atípico, porque teremos eleições municipais (prefeito, vice e vereador). A Ale-RO tem 24 cadeiras e, até o início do período de recesso, que terminará na segunda-feira (26), pouco se comentou sobre a possibilidade de candidaturas a prefeito +++ Nos bastidores, assim mesmo a boca pequena comenta-se sobre os nomes de Laerte Gomes (PSD) em Ji-Paraná, Jean Mendonça (PL) Pimenta Bueno, e Alan Queiroz, eleito pelo Podemos, mas de saída para o MDB. E do presidente da Ale-RO, Marcelo Cruz, que assinou ficha de filiação ao Solidariedade esta semana. Mas nenhum deles se manifestou, ainda, como pré-candidato.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2024/02/governo-federal-reativa-obras-paralisadas-na-saude-vereadores-de-candeias-do-jamari-em-brasilia-municipio-tera-duas-eleicoes-a-prefeito-este-ano,183500.shtml