Assessoria
Publicada em 22/08/2024 às 14h00
O governador de Rondônia, Marcos Rocha informou nesta quinta-feira (22), a aprovação de projeto que contempla o estado com a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso de R$ 1.199.779,44 é proveniente do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida do governo estadual.
Marcos Rocha destaca que, ações como essa, reforçam o compromisso do governo do estado com a cidadania e desenvolvimento sustentável, bem como contribui para a melhoria da qualidade de vida de 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana. “São moradores que ocupam a área há mais de duas décadas e estamos trabalhando para garantir que tenham segurança jurídica sobre suas moradias, como lhes é de direito”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o projeto do Bairro Mariana soma-se a outros 17 bairros em processo de regularização fundiária em Porto Velho, fortalecendo a cidadania e promovendo a plena integração dos habitantes à vida urbana.
O próximo passo será o encaminhamento do processo à Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel) que fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social dos imóveis e seus ocupantes, assegurando a precisão dos dados e a eficácia das ações planejadas.
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