A estreia ocorreu, nesta quinta-feira (29/8), com a transmissão da sessão presencial do Pleno.
As sessões reúnem membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nela, são julgados processos administrativos e financeiros, como a prestação de contas de órgãos públicos, a análise de contratos e convênios, aplicação de sanções em casos de irregularidades, entre outros processos.
TRIBUNAL INCLUSIVO
A adoção de intérprete de libras nas sessões plenárias reforça o compromisso do TCE-RO com a inclusão social. Garante, também, acesso amplo às informações e decisões da instituição.
Além disso, a iniciativa assegura o cumprimento da legislação brasileira, que regulamenta a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
O intérprete de Libras estará presente nas sessões plenárias presenciais e telepresenciais, todas transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-RO.
O calendário com as pautas das sessões de 2024 pode ser conferido, no portal do TCE-RO, através do link.
Para assistir à sessão plenária com a tradução em Libras, clique aqui.