Eleni Caetano
Publicada em 09/09/2024 às 10h52
O governo de Rondônia e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) estão unindo esforços para avançar na regularização fundiária nos 52 municípios do estado. A iniciativa será formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. O projeto, que também vai contar com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e dos municípios, tem como objetivo acelerar o processo de regularização, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes de imóveis irregulares.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça para acelerar a regularização fundiária no estado. Ele afirmou que essa colaboração fortalece os esforços para garantir a documentação legal de posse para muitos moradores, promovendo segurança jurídica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. A regularização permitirá o reconhecimento oficial das propriedades, valorizando os imóveis e incentivando investimentos nas áreas regularizadas.
INICIATIVA DE SUCESSO
O projeto foi proposto pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, com base em uma iniciativa desenvolvida com sucesso no estado de Tocantins, considerado um dos mais eficientes do país em regularização fundiária. Durante reunião realizada na quinta-feira (5), o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, detalhou o modelo tocantinense, que será adaptado e implantado em Rondônia. A estratégia envolve a formação de uma equipe técnica composta por profissionais do estado e dos municípios.
Segundo o desembargador Gilberto Barbosa, a Corregedoria enfrenta desafios de pessoal para lidar com a demanda de regularização fundiária, o que motivou a adoção do projeto. “Vamos formar uma equipe multidisciplinar de 35 a 40 profissionais para atuar na regularização fundiária dos 52 municípios”, explicou. O desembargador destacou ainda que, a participação dos municípios será essencial, visto que o projeto prevê a atuação conjunta dos governos estadual e municipal.
PARCERIA INSTITUCIONAL
O secretário da Sepat, David Inácio, comemorou a parceria com o Tribunal de Justiça e afirmou que a união de forças entre as duas instituições é fundamental para ampliar a regularização fundiária em Rondônia. “Colocaremos servidores da Sepat à disposição da Corregedoria para que possamos prosseguir o mais rápido possível com o projeto, atendendo assim, os cidadãos que aguardam o documento de posse de suas propriedades.”
A criação da equipe técnica, que será coordenada pelo Tribunal de Justiça, deverá impulsionar os trabalhos de regularização nos municípios. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini explicou que, a equipe será formada por servidores cedidos pelos municípios e pelo estado, sendo gerida e supervisionada pela própria Corregedoria. Essa coordenação centralizada promete dar mais eficiência ao processo e acelerar a emissão de títulos.
Durante a reunião, a Sepat indicou a servidora Hannyeller Bragado Alecrim, coordenadora de Regularização Fundiária, como ponto focal para o início das atividades. Sua experiência e conhecimento técnico serão fundamentais para garantir que o projeto siga o cronograma estabelecido e alcance os resultados esperados. A expectativa é que a atuação integrada traga um impacto positivo para milhares de famílias que aguardam a regularização de suas terras.
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