Assessoria
Publicada em 19/09/2024 às 08h10
“Temos determinação da Presidência da República para atender o mais rápido possível as demandas do estado de Rondônia, tendo em vista a situação de emergências hídrica e de incêndios florestais”. Com essa afirmativa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, abriu uma audiência online com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília. Participaram também da reunião o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ex-senador Paulo Rocha, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Presencialmente, representando o estado de Rondônia, estiveram, o secretário-adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), coronel BM Nivaldo Ferreira, que também é coordenador da Defesa Civil; e a secretária-adjunta de Integração de Rondônia em Brasília (Sibra), Scheila Schneider.
O governador Marcos Rocha justificou aos ministros o motivo por não estar de forma presencial na reunião, ressaltando a necessidade de acompanhar de perto a situação e, ao mesmo tempo em que os voos, tanto chegando quanto saindo do estado estão imprevisíveis devido ao intenso nível de fumaça. Em seguida, Marcos Rocha fez um relato da situação crítica pela qual passa o estado, tanto na questão emergencial hídrica, quanto na questão dos incêndios florestais.
Marcos Rocha explicou que, mesmo com o total empenho do governo estadual, em virtude da grave situação, se faz necessário um apoio substancial do governo federal, não só para esse momento, mas para formar uma base para as próximas emergências. “Em vários pontos do estado, fica difícil o transporte de pessoal e de equipamentos para combater os incêndios. Por outro lado, nas regiões de seca extrema, com falta de água, a chegada de cestas básicas, combustíveis e até mesmo de água potável é quase inviável. Precisamos urgente de aeronaves, tanto de asa fixa como rotativas, para chegar nesses locais o mais rápido possível” esclareceu o governador.
O ministro Wellington Dias, por seu lado, disse que o governo federal, através de Medida Provisória, reservou R$ 514 milhões para situações de emergência na Amazônia e Pantanal. Nesse aspecto, Marcos Rocha pediu que o auxílio do governo não se restrinja somente ao atual momento: “Precisamos montar, senhores ministros, uma estrutura para que nos próximos anos não sejamos pegos de surpresa. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), teremos crises hídricas nos próximos 16 anos, portanto, temos que nos preparar para cada situação” disse.
PRÓXIMOS PASSOS
O ministro frisou ainda que o governo de Rondônia deve preparar o mais rápido possível, em conjunto com os municípios, os Planos de Ações para as áreas necessárias, para que os recursos possam ser selecionados para as diversas necessidades.
Wellington Dias exemplificou que, emergencialmente, o ministério está disponibilizando kits para tratamento de água com capacidade de produção de 5 mil litros diários, visando suprir a falta de água potável nas regiões com escassez. Para um prazo mais longo, poderão ser feitos Planos de Ações para perfuração de poços artesianos para suprir as localidades.
O ministro esclareceu também que para ações futuras, sua pasta está abrindo programas de recomposição para pequenos produtores rurais, quando serão disponibilizados recursos para quem perdeu suas lavouras, para compra de sementes, insumos e, até mesmo recursos para moradia emergencial para aqueles que perderam suas casas nas calamidades.
CONSELHO NACIONAL DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
O ministro Waldez Góes, também fez questão de ressaltar que a situação atual do Brasil, com relação às calamidades, aumentou substancialmente e frisou ao governador a necessidade de revisão do Pacto de Governança da Água, promovido entre os estados e a ANA, melhorando suas cláusulas de atuação.
O ministro ainda citou a criação do Conselho Nacional de Emergências Climáticas, cuja estrutura está sendo organizada pelo governo federal, convidando o estado de Rondônia para fazer parte desse importante colegiado.
O governador Marcos Rocha finalizou a audiência agradecendo o apoio do governo federal e, principalmente dos ministros aos pleitos de Rondônia, se colocando à disposição no que for necessário para um trabalho conjunto em benefício do estado e da Amazônia.
Em seguida, o secretário-adjunto Gilmar Oliveira e comandante Nivaldo Ferreira expuseram o andamento dos diversos Planos de Ações enviados aos ministérios, ficando acertado para o período da tarde, uma reunião entre a comitiva estadual e técnicos do ministério para que os planos de ações sejam readequados com a realidade atual e agilizados para liberação. Participaram ainda da reunião, técnicos dos dois ministérios, responsáveis pelo andamento dos procedimentos relativos à liberação dos recursos solicitados pelo estado.
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