TJ-RO
Publicada em 01/10/2024 às 10h17
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho revogou o Ato nº. 1976/2024, de 25 de setembro de 2024, que alterava o calendário de feriados e pontos facultativos na instituição. Com isso, o feriado de 2 de outubro, quando se comemora o aniversário de Porto Velho, será mantido nesta data.
A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024.
Assessoria de Comunicação Institucional
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