Rondoniadinamica
Publicada em 15/11/2024 às 09h11
Porto Velho, RO – A recente decisão da Justiça Eleitoral em Vilhena, que determinou a cassação de candidaturas do Partido da Renovação Democrática (PRD) por fraude à cota de gênero, serve como alerta para Porto Velho. Em Vilhena, a sentença resultou na perda de mandato de Gabriel Graebin, eleito vereador, após a comprovação de que a legenda apresentou uma candidatura fictícia apenas para atender à legislação que exige ao menos 30% de candidaturas femininas.
O episódio em Vilhena foi desencadeado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão proferida pela juíza Christian Carla de Almeida Freitas reconheceu que a candidatura de Odineia Gomes Pereira, apresentada pelo PRD, era meramente formal, sem atos de campanha ou movimentação financeira significativa.
A candidata sequer recebeu votos, o que, segundo a sentença, evidenciou a intenção de burlar a cota de gênero. Com a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), todos os votos do partido foram anulados, resultando na exclusão de Graebin da Câmara Municipal.
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TRE determina cassação de candidaturas do PRD por fraude à cota de gênero deixando Graebin fora da Câmara
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Promotor de Rondônia quer a cassação de todos os candidatos do Avante em Porto Velho por suposta fraude na cota de gênero
Agora, a capital rondoniense se vê no centro de uma investigação similar, desta vez envolvendo o Partido Avante. O Ministério Público Eleitoral em Porto Velho, representado pelo promotor Samuel Avarenga Gonçalves, ajuizou uma nova AIJE alegando que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024.
As suspeitas recaem sobre as candidaturas de Carla Teles Priore e Gleici Tatiana Meire dos Santos, que, segundo o MPE, foram registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem, contudo, desempenharem campanhas efetivas.
A investigação aponta que Carla Teles Priore, embora tenha recebido R$ 36.500,00 do fundo eleitoral, utilizou apenas R$ 72,00, valor destinado à confecção de adesivos que promoviam Mariana Carvalho, candidata a prefeita pela mesma coligação.
A ausência de ações de campanha, somada à renúncia de Gleici Tatiana pouco antes do primeiro turno, reforça a suspeita de que ambas as candidaturas foram utilizadas para manipular o percentual de gênero exigido por lei.
As consequências dessas investigações podem ser graves, especialmente considerando o precedente de Vilhena. Em casos de fraude comprovada, a Justiça Eleitoral tem sido firme ao aplicar sanções que incluem a cassação de mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos, como ocorreu com Odineia Gomes Pereira. Em Porto Velho, o MPE solicita não apenas a cassação das candidaturas das investigadas, mas também a inelegibilidade de todos os candidatos que possam ter sido beneficiados pela suposta fraude, incluindo vereadores eleitos pela sigla.
O rigor demonstrado pela Justiça Eleitoral em Rondônia nos casos de fraude à cota de gênero é um indicativo de que, se confirmadas as irregularidades em Porto Velho, os candidatos do Avante poderão enfrentar consequências severas, com impacto direto na composição da Câmara Municipal.
A decisão em Vilhena já demonstrou que o cumprimento da política de igualdade de gênero nas candidaturas não pode ser tratado como mera formalidade, e que fraudes desse tipo comprometem a integridade do processo eleitoral.
Diante desse contexto, o caso do Avante em Porto Velho segue sendo monitorado de perto, podendo, em breve, desdobrar-se em novas cassações e recontagem de votos, alterando o cenário político da capital.
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