Augusto Soares
Publicada em 21/11/2024 às 11h00
A regularização fundiária se consolidou como uma das principais ações da atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho. O trabalho não avançou somente na capital rondoniense, mas também nos distritos, onde cerca de 8 mil famílias já receberam a escritura definitiva de seus imóveis.
“O primeiro distrito a ser regularizado foi Nova Califórnia, em 2020, onde foram escriturados 1.025 imóveis. Isso foi um grande avanço para a Prefeitura, que nunca em sua história havia regularizado imóveis em um distrito”, destacou Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Depois, segundo ele, foi a vez de União Bandeirantes (2.243 imóveis), seguido do distrito de Extrema, onde foram entregues 1.272 escrituras e logo após, Jaci-Paraná. Atualmente a Prefeitura trabalha na regularização fundiária de Abunã e Vista Alegre do Abunã, na região do Alto e Médio Madeira.
“A Política de regularização fundiária avança nos distritos. Ela foi um marco muito importante na administração do prefeito Hildon Chaves”, acrescentou o secretário, destacando outros benefícios como a segurança jurídica para os moradores, elevação do valor dos imóveis e o desenvolvimento econômico da região.
BAIXO MADEIRA
Com a regularização concluída nos distritos do alto e médio Madeira, Edemir Brasil informa que a próxima gestão poderá continuar os trabalhos para a região do baixo Madeira, atendendo os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, este último no rio Machado.
“Nosso Plano Diretor divide a cidade em 13 distritos, contudo, ainda tem os chamados núcleos urbanos, que são povoados, pequenas comunidades que não são distritos ainda, mas possuem características urbanas. Ali existe colégio, posto de saúde, mercadinho, farmácia e açougue, entre outros”, explica o titular da Semur.
Nesse sentido, ele cita como exemplos as localidades de Cujubim, Agrovila Rio Verde, Agrovila Calderita, Bom Jardim e Bom Será, entre outras que apresentam características urbanas.
INÍCIO
A Semur iniciou os trabalhos de regularização fundiária nos distritos em 2017. Com objetivo de acelerar o processo e atender as famílias que esperavam há décadas pelo benefício, a própria secretaria realizou de forma direta todo procedimento exigido por lei, como o georreferenciamento, por exemplo.
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