Herbert Lins
Publicada em 25/11/2024 às 09h21
Ficção, mentira ou realismo dos fatos no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em suposto golpe de Estado?
A investigação da Polícia Federal por dois anos descobriu que as cinco pessoas presas (quatro militares e um policial federal) e outros envolvidos conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens para matar por envenenamento o presidente eleito, Lula (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes por artefatos explosivos. Tais mensagens e reuniões em relação aos fatos investigados não são uma ficção, mas fatos com relatos, provas e testemunhas. Contudo, cabe esclarecer que o conceito mais obscuro que se vê na escrita de alguns jornalistas e nas conversas de autoridades e políticos da extrema-direita que defendem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é tentar confundir ficção com mentira e realismo dos fatos. Para eles, os relatos e realismos dos fatos são mentirosos e fictícios. O saudosismo da época da Ditadura Militar se confunde com a realidade dos fatos, com a mentira e a ficção diante da fala do general Mario Fernandes, que gritou e discutiu com os seus iguais sobre a necessidade de uma postura feroz, de guerra, “como em 64”, chamando-os para o golpe militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1964. Não sou eu que estou afirmando ou inventando, é o inquérito da Polícia Federal sobre o suposto golpe de estado e envenenamento de autoridades após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar hoje (25) o relatório final do inquérito da trama golpista para a Procuradoria-Geral da República. No início de 2025, a PGR deve emitir a sua opinião sobre uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 investigados.
Complexidade
Diante da complexidade da investigação, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e oficiais do Exército Brasileiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá levar cerca de três meses para analisar as 800 páginas do relatório produzido pela Polícia Federal.
Examinar
Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, examinar as provas do inquérito, decidirá se apresentará ou não uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais envolvidos. Se optar por seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.
Julgamento I
Depois que a PGR se manifestar, a corte deverá iniciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais indiciados ainda no primeiro semestre de 2025, segundo alguns operadores do direito que consultei, a exemplo dos advogados rondonienses Breno Mendes, Célio Lopes, Ricardo Frota, Samuel Costa e Manoel Veríssimo.
Julgamento II
Caro leitor, caso a denúncia seja aceita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais indiciados, o julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF. O colegiado é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e a ministra Cármem Lúcia. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato.
Orçamento
Enquanto o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se esforçam para equilibrar o orçamento, senadores aprovam projeto que impede o Governo Federal de fazer cortes nas emendas parlamentares em caso de ajuste fiscal e eliminar a obrigatoriedade de destinar metade do valor para a Saúde.
Apto
Nos bastidores políticos, comenta-se que o ex-senador Acir Gurgacz (PDT) conta com o julgamento favorável das ações que correm no âmbito do STF para torná-lo apto para as eleições de 2026. Caso isso aconteça, Acir deverá disputar uma das vagas ao Senado Federal.
Safra
Os eleitores sentem falta da safra de políticos com conhecimento, competência, compromisso e capacidade de entrega na Bancada Federal, a exemplo dos ex-senadores Valdir Raupp – inocentado na Lava-jato, Amir Lando, Expedito Júnior e o próprio Acir Gurgacz.
Falta
A ex-deputada federal Marinha Raupp (MDB), o ex-deputado federal Nilton Capixaba (PRD), Natan Donadon (Agir), Carlos Magno (PRD) e Luiz Cláudio (PL), fazem muita falta na Câmara Federal por conta da capacidade extraordinária de entrega de emendas parlamentares aos municípios rondonienses.
Engatinha
Hoje, quem se destaca com conhecimento, competência, compromisso e capacidade de entrega é o senador Confúcio Moura (MDB) e os deputados federais Mauricio Carvalho (União Brasil), Lúcio Mosquini (MDB) e Silvia Cristina (PP). No vácuo, quem engatinha é a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil).
Entregou
Na semana que passou, em Alvorada D’Oeste, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) entregou à associação ARAPAN, um equipamento agrícola. Já em Rolim de Moura, Alan entregou emenda de R$ 500 mil reais para medicamentos; R$ 280 mil reais para construção do calçadão da feira popular e R$ 300 mil reais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Todas essas ações visam fortalecer a agricultura familiar no âmbito estadual.
Confraternização
O ex-candidato a prefeito de Porto Velho, o advogado previdencirista Célio Lopes (PDT), promoveu no sábado (23) no Clube da OAB, uma confraternização com seus colaboradores de campanha e apoiadores para agradecer o empenho de todos na campanha. O evento contou com mais de 500 pessoas e demonstrou força política para disputar um cargo eletivo nas eleições de 2026.
Confidenciou
O ex-candidato a prefeito Célio Lopes (PDT) me confidenciou que recebeu convites para se filiar no União Brasil e no PSD para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Mas foi como eu disse a ele: quem tem prazo, não tem pressa.
Planeja
O advogado e ex-candidato a prefeito Ricardo Frota (Novo) planeja organizar as nominatas de deputado federal e estadual do partido Novo para as próximas eleições de 2016. Inclusive, o partido que defende o Estado mínimo e bandeira do liberalismo econômico, pensa em lançar candidatos a governador e senadores em Rondônia.
Acelerado
O vereador Júnior Queiroz (Republicanos) continua trabalhando em ritmo acelerado. Recentemente, a SEMUSB atendeu o seu pedido de providências para intervir com serviços de nivelamento e patrolamento nas ruas da Vila Dnit.
Sério
Falando sério, o ministro Alexandre de Moraes é o juiz que marca e cobra o pênalti no STF no enfrentamento ao bolsonarismo. Por sua vez, ele pode evitar deixar brechas desnecessárias que venham, no futuro, permitir a anulação de processos, como ocorreu na malfadada Operação Lava Jato.
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