TJ-RO
Publicada em 12/12/2024 às 11h04
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), recebeu a visita oficial do prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes. O encontro foi conduzido pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, e pelo juiz auxiliar extrajudicial da CGJ, Marcelo Tramontini. A reunião aconteceu no edifício-sede do TJRO na quarta-feira, 11 de dezembro.
Na visita, o prefeito eleito apresentou o plano de governo da nova gestão à Corregedoria, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária, com o objetivo de beneficiar a população que depende dessa política pública para garantir acesso à terra e à documentação necessária.
O corregedor ressaltou a importância da colaboração entre o Poder Judiciário e os entes públicos na busca por soluções que atendam às necessidades da comunidade. Ele reforçou que a Corregedoria está à disposição para trabalhar de maneira conjunta, oferecendo apoio técnico e jurídico nas questões que envolvem a regularização fundiária, um tema de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico da capital e de todo o Estado.
O juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Tramontini, destacou que essas ações são fundamentais para garantir a segurança jurídica das famílias e promover a inclusão social, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida da população e nas relações jurídicas e comerciais decorrentes da regularização dos imóveis na cidade.
Visitas anteriores
O prefeito eleito já se reuniu com o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, a quem apresentou projetos que pretende desenvolver na gestão municipal. Também encontrou magistrados que atuam na Vara de Proteção à Infância e Juventude. A pauta foi focada nas demandas das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na capital.
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