Sérgio Pires
Publicada em 18/12/2024 às 09h04
ROCHA VÊ BOAS PERSPECTIVAS PARA RONDÔNIA COM O ACORDO DA UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL. MAS COM UM PÉ ATRÁS!
De um lado, otimismo, porque tudo o que pode ajudar Rondônia a crescer, ir em frente, gerar emprego e renda é importante para ele. De outro, um pé atrás, porque se sabe que países da Europa tratam a Amazônia como se fosse sua, impedindo negócios com regiões em que eles consideram alvos de desmatamento. O governador Marcos Rocha comentou, com exclusividade para este Blog, o acordo Mercosul/Mercado Comum Europeu com os dois sentimentos. Teme, por exemplo, que o acordo exclua Estados do norte, por questões ambientais, inclusive cometendo injustiças como as têm cometido contra Rondônia, que reduziu significativamente seus índices de desmatamento. “Toda novidade nos assusta e nos deixa cautelosos. Entretanto, como consegui apoiar a agricultura familiar, favorecendo produtos como o café robusta Amazônico de Rondônia que é produzido com tanto cuidado e ganhador de prêmios dentro e fora do Estado; fizemos o mesmo com o Tambaqui, com a castanha e com nosso cacau, também o fizemos com a carne bovina, que teve abertura de plantas e tantos outros produtos que passaram a ser vendidos ou aumentaram suas vendas no exterior. Por este aspecto, temos muito a oferecer aos euiropeus”, resume Rocha.
Ele sublinha, contudo, que num acordo destes, “há vantagens e desvantagens. Vejo como uma mudança importante para Rondônia, mas precisamos ser sábios para usar e aproveitar o surgimento de oportunidades”, analisa. “Espero que haja mesmo redução ou até a eliminação de tarifas dos europeus sobre nossos produtos, o que ampliaria os ganhos para nossos produtores e demais comerciantes, lhes concedendo também acesso prioritário”. Contudo, o Governador afirma que “é preciso lembrar que acordos precisam ser vantajosos para ambos. Então, ai vem minha preocupação: a de ficarmos expostos à concorrência com os europeus em razão da possibilidade das vantagens para os comerciantes de lá, prejudicando o comércio e a indústria do nosso Estado, que passo a passo está crescendo”. Rocha prossegue: “Além disso, caso não sejam superadas as barreiras ambientais, como aquelas que motivaram a 'moratória da soja', poderemos ter dificuldades de ocupar o espaço aberto pelo acordo comercial, ficando com uma abertura unilateral, que obviamente não nos interessa. Para isso, precisamos discutir com os europeus caminhos para a certificação da nossa produção, dentro de padrões que valorizem a conservação das florestas nativas dentro das propriedades rurais e reconheçam que a produção oriunda desses imóveis que atendem as exigências da legislação ambiental e sustentável".
Em relação aos avanços da nossa produção, Marcos Rocha fez questão de registrar: “hoje estou contente, pois se falarmos somente do café de Rondônia há quatro anos, exportávamos 600 mil dólares. Agora em setembro de 2024, após levar o produto para fora do Brasil, o valor subiu para 47 milhões de dólares. Já estaria satisfeito pelo avanço, mas em outubro deste ano, foi para quase 90 milhões de dólares! E agora em novembro subiu para 123 milhões de dólares. Imagine-se quando abrirmos ainda novos mercados!", concluiu.
CAERD RESPIRA E ANUNCIA NOVO SISTEMA DE CAPTAÇÃO PARA MIL LITROS POR SEGUNDO, NA CAPITAL
A Caerd ainda respira. E melhora. Com a implantação do novo sistema de captação de água em Porto Velho, com a produção de mil litros por segundo (mais 3 milhões e 600 mil litros por hora) tende a melhorar muito mais o abastecimento na Capital. Outra luz no fim do túnel: o novo prefeito, Léo Moraes, parece não assinar a proposta de privatização do sistema, ao contrário do atual Prefeito, Hildon Chaves, que trabalhou duramente para uma parceria público.privada, no sentido de retirar da Caerd este serviço, por considerar que ela não cumpre sua missão, já que grande parte dos porto-velhenses não têm água potável em suas casas. Uma das primeiras visitas de Léo Moraes, logo depois da eleição, foi exatamente na Caerd. Ali ouviu atentamente os planos da empresa, a conclusão das obras na nova área de captação, não mais no Cai N´Água, mas próximo à hidrelétrica de Santo Antônio e outros investimentos.
O Governo de Rondônia tem apoiado a estatal. Mesmo com uma dívida de quase 1 bilhão de reais (que está sendo negociada), já houve tentativas de privatização, mas nenhum interessado no serviço. Agora, neste novo momento, há chances reais de que a Caerd mantenha os serviços na Capital, desde que tenha também o apoio do Prefeito eleito. Em breve, se terá mais detalhes sobre o assunto.
DECISÃO DO STF NÃO AFETA COMANDO DO DETRAN. SITUAÇÃO DO MARANHÃO É DE NEPOTISMO CRUZADO
Especialistas no assunto já avisaram ao governo rondoniense que a decisão do STF, que determinou que no Maranhão, um irmão do governador seja demitido imediatamente, nada tem a ver com a situação de Sandro Rocha, diretor-geral do Detran e que, portanto, não será afetado pela sentença. A informação é que no Maranhã houve o que a lei condenado como “nepotismo cruzado”, ou seja, o governante indicou um parente para ser contratado na Assembleia Legislativa daquele Estado e, na contrapartida, contratou pessoas indicadas por parlamentares, além, ainda, de ter criado um cargo específico de assessoria, que não existia, para abrigar outro parente. O Palácio Rio Madeira/.CPA não se pronunciou sobre o assunto, mas nos bastidores se ouve que Marcos Rocha foi informado por advogados especialistas que lhe garantem que nem Sandro e nem a primeira dama, Luana Rocha, ambos fazendo excelente trabalho à frente dos setores que comandam, seriam atingidos pela medida emanada pelo Pleno do STF.
O Governador tem elogiado a ambos, destacando a série de projetos sociais em andamento, graças às ações da primeira dama e secretária, na Seas e faz questão de afirmar que o comando do Detran está em ótimas mãos, na medida em que Sandro tem realizado um trabalho considerado dos mais positivos. Decisão do caso, com o ministro Alexandre de Moraes como relator, deu 72 horas, a partir da decisão, para que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonere o irmão, Marcos Bandão, do cargo de secretário Extraordinário para Assuntos Legislativos. A decisão do Supremo atingiu unicamente o que se chama de nepotismo cruzado, no entendimento de várias fontes ligadas ao Direito, consultadas sobre o tema.
GOVERNO ESTUDA RETOMADA DE ÁREAS MILITARES EM PORTO VELHO E OUTRAS CAPITAIS DO PAÍS
Ainda não é nada definitivo, mas o barulho já chegou aos quartéis de várias cidades, incluindo Porto Velho, Manaus, Salvador, Brasília e Macapá. A Controladoria Geral da União, a CGU, estaria sugerindo ao governo federal que retome áreas, algumas enormes, pertencentes ao Exército Brasileiro e que não estão sendo utilizadas, para desapropriação e posterior criação de unidades habitacionais populares. Não há ainda maiores detalhes sobre a situação, mas já se ouve que há estudos avançados para que se comece a retomar, por parte do governo Lula, um pacote enorme de áreas que são de propriedades, há décadas, das Forças Armadas, mas principalmente do Exército. O assunto ainda está sendo tratado apenas sob a perspectiva de estudos e análises, mas a verdade é que a CGU já indicou – inclusive em Porto Velho – os locais onde haveria áreas disponíveis para serem utilizadas eventualmente, num futuro próximo, em programas sociais de habitação.
Em Porto Velho, as áreas principais que poderiam ser alvo de reintegração à posse do governo brasileiro, pertencem ao 5º BEC e à 17ª Brigada, ambas em regiões próximas à área central. Mas há também posses da Aeronáutica, na região do aeroporto, que estariam sendo analisadas. Por enquanto, é claro, tudo é tratado quase que sob sigilo, mas é importante destacar que sim, o assunto é real e está andando. Não se sabe se terá desdobramentos ou se ficará só no projeto, mas há estudos sobre todas as áreas, tanto na Capital rondoniense como nas outras do país, incluindo Brasília.
HILDON TERÁ QUE USAR DE CRIATIVIDADE PARA DEIXAR SUA MARCA NA RODOVIÁRIA QUE NÃO ESTÁ PRONTA
Tem muita gente torcendo contra, mas a Rodoviária será inaugurada!” A frase do prefeito Hildon Chaves, repetida mais que uma vez, demonstra seu esforço em entregar uma das principais obras do seu governo. Mas não está fácil! Primeiro, o CREA considerou que precisariam pelo menos mais quatro meses para que a Rodoviária seja concluída. Depois, o Tribunal de Contas do Estado, numa decisão inédita, proibiu a inauguração, marcada para esta sexta-feira, dia 20. Em conversas informais, o Prefeito até 1º de Janeiro tem dito que continuará programando a solenidade. “Tenho até o dia 31”, teria comentado com pessoas próximas. A verdade é que a Rodoviária não está pronta. Mas é verdade também que seria uma enorme injustiça ela não ser entregue por quem tanto lutou para que sua cidade tivesse um prédio à altura do que almejava sua população. Um problema é a torcida por Hildon. O outro é a vida real, porque seria complicado entregar uma obra sem que ela comece a funcionar imediatamente.
Uma saída pode ser a realização de uma solenidade, com a colocação de uma placa comemorativa, mas sem aquela enorme festa prevista. Não se sabe o que será feito. Como a Rodoviária ainda precisa de obras de conclusão, Hildon e sua equipe terão que ter muita criatividade para contornar as proibições, mas deixar sua marca na obra. Esperemos para ver!
DANIEL PEREIRA DIZ NA CPI QUE ENCONTROU SOLUÇÃO SALOMÔNICA PARA MANTER FAMÍLIAS EM SUAS ÁREAS
A última reunião deste ano, da CPI das Áreas de , aqueles onze criadas no final do governo Confúcio Moura, que incluíram regiões onde vivem, há décadas, centenas de famílias, ameaçadas de terem que deixar tudo o que construíram, teve uma participação muito especial. O ex-governador Daniel Pereira, que assumiu o Estado quando Confúcio renunciou para concorrer ao Senado, teve uma participação importante. Comandada pelo deputado Alex Redano, com a participação dos deputados Pedro Fernandes(relator); Dra. Taísa Sousa; Lucas Torres; Cirone Deiró e o advogado João Francisco dos Santos (Dr.Doca), que é do corpo jurídico da Assembleia Legislativa. Daniel Pereira, que esteve envolvido na criação das onze reservas ambientais, disse que quando foi deputado estadual, enfrentou situação parecida e encontrou uma solução para o problema. “Na época, o governador José Bianco enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de se criar a Reservas Biológica Lago do Cuniã. Eu era membro da Comissão de Meio-Ambiente e o presidente era o deputado Coronel Abreu. Fomos ao local, conversamos com os moradores e achamos uma solução salomônica. Ao invés de criarmos uma reserva biológica, em que até os sapos teriam que sair, criamos uma reserva extrativista. Ou seja, a população ficou lá, fazendo o que sempre fez ao longo do tempo”, relatou. Para o ex-Governador, ao menos nesta análise apresentada, haveria alternativas de bom senso, mantendo a proteção à floresta, mas sem acabar com a sobrevivência das pessoas que nela vivem há muitos anos e dela tiram seu sustento.
O primeiro a ser ouvido na mesma reunião foi o procurador-geral do Estado à época, Mateus Carvalho Dantas. Ele disse, entre outras coisas, que os levantamentos para a confecção dos decretos tinham um parecer técnico, que tiveram como base o zoneamento de Rondônia”.
CRISTIANE PRESTA CONTAS E FALA DOS 55 MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS QUE JÁ DESTINOU PARA PORTO VELHO
São 55 milhões de reais em emendas, principalmente para a saúde, tanto em nível municipal quanto estadual, apenas para Porto Velho. São mais de uma dezena de projetos apresentados, incluindo o que está na reta final para votação na Câmara, que autoriza voos internacionais para nosso Estado e para toda a Amazônia. É a batalha para que a internet e os celulares cheguem aos distritos, com a instalação de antenas, cujas obras já estão sendo licitadas. É uma batalha diuturna, em defesa do Estado. Num breve resumo, esta seria a síntese do trabalho que vem sendo realizado pela deputada federal de primeiro mandato, Cristiane Lopes. Ela tem sido uma das vozes mais ativas da nossa bancada federal, defendendo sempre, também, as pautas nacionais que considera importantes para o país. Ao participar do programa Papo de Redação, com os Dinossauros do rádio, nesta segunda-feira, na Parecis FM, Cristiane fez uma prestação de contas dos seus dois anos de mandato e respondeu a muitas perguntas, tanto dos apresentadores quanto dos ouvintes.
A parlamentar também criticou a interferência do STF no Poder Legislativo; destacou que defende pautas do conservadorismo que representa na Câmara Federal e, ao final, comentou como será sua relação com o prefeito eleito, Léo Moraes: “já conversamos e ele deixou claro que utilizará os valores das emendas que apresentei, como a construção de um novo Centro de Saúde na zona sul, com recursos na ordem de 3 milhões de reais. Cristiane disse ainda que deseja ao novo Prefeito uma administração muito boa, porque é isso que Porto Velho merece, destacou. É bom ficar de olho em Cristiane. Ela é jovem, boa de voto e já mostrou a que veio. Tem, certamente, não só o presente, mas também um grande futuro na nossa vida pública.
JUÍZA FABÍOLA INOCÊNCIO É REELEITA PARA COMANDAR A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
Depois da juíza aposentada Euma Tourinho, Associação dos Magistrados de Rondônia, a Ameron, escolheu outra representante feminina para comandar a entidade. Eleita por ampla maioria de votos, a juíza Fabíola Cristina Inocência vai comandar a entidade no período de 2025 a 2026. A eleição aconteceu neste último sábado, quando ela comandou a Chapa 1 (Ameron Para Todos) que teve 130 votos, representando mais de 60 por cento dos votos. Fabíola já estava na diretoria da entidade, como vice-presidente. Quando Euma se aposentou, ela assumiu o comando da entidade, sendo agora reeleita. ”Serei uma presidente para todos, assim como diz o nome da nossa chapa. Agradeço imensamente cada voto e cada um dos membros da nossa chapa, que, juntos, compartilhamos o propósito de fazer da Ameron um espaço cada vez mais inclusivo, forte e representativo”, declarou Fabíola Inocêncio.
Além da juíza Fabíola Cristina Inocência, a chapa eleita a nova diretoria tem Ivens dos Reis Fernandes (1º Vice-Presidente); Sérgio William Domingues Teixeira (2º Vice-Presidente); Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro (Secretário-Geral); José Antônio Barretto (Secretário-Geral Adjunto); Renato Bonifácio (1º Tesoureiro) e Carlos Augusto Teles de Negreiros (Tesoureiro Adjunto). Oficialmente eleita, a magistrada reforça o compromisso “com a unidade, valorização e fortalecimento da magistratura rondoniense”.
PERGUNTINHA
Você se surpreendeu ou achou normal, dentro do sistema de ganância tributária do Brasil, que teremos mais um título mundial: o da maior alíquota de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do Planeta, de 28,55 por cento, superando o maior até hoje, o da Hungria, que é de 27 por cento?
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