Gerlen Oliveira
Publicada em 09/01/2025 às 14h33
Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança feminina, o governo de Rondônia promoveu mais uma ação relevante na proteção e segurança das mulheres em ambientes públicos, com a Lei nº 5.975, sancionada na quarta-feira (8), que torna obrigatória a adoção de medidas de auxílio e segurança para mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em academias e estabelecimentos que prestam atividades físicas.
Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a iniciativa é mais um marco no combate à violência contra as mulheres. “O objetivo é criar espaços mais seguros, onde qualquer mulher possa praticar atividades físicas sem medo ou intimidação. Essa é uma conquista que demonstra o empenho do governo de Rondônia com a dignidade e proteção das cidadãs”, enfatizou.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, ressaltou a relevância da medida, que vai além da prevenção, pois também foca na capacitação de funcionários para lidarem com situações delicadas e no suporte imediato às vítimas. “O compartilhamento de imagens das câmeras de segurança com as autoridades será uma ferramenta essencial para responsabilizar os agressores.”
COMO A LEI FUNCIONARÁ?
De acordo com o texto sancionado, academias e outros estabelecimentos do setor terão 90 dias para se adequar às exigências.
As principais obrigações incluem:
Disponibilizar auxílio às mulheres, como acompanhamento para transporte e comunicação imediata com a polícia.
Afixar cartazes em locais visíveis, informando sobre os mecanismos de auxílio disponíveis.
Capacitar funcionários para oferecer apoio adequado às vítimas.
Garantir acesso às gravações de câmeras de segurança para auxiliar em investigações.
IMPACTO ESPERADO
A nova legislação tem como foco a prevenção de assédios, e a garantia de respostas rápidas em situações de emergência. Para as mulheres que frequentam academias, a lei representa um avanço na promoção de espaços mais seguros. Com o apoio de entidades de defesa dos direitos das mulheres e da sociedade civil, a expectativa é que a iniciativa inspire outros estados a adotarem medidas semelhantes, consolidando Rondônia como referência na promoção da segurança pública ao público feminino.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2025/01/com-criacao-de-nova-lei-rondonia-avanca-na-protecao-das-mulheres-em-academias-e-estabelecimentos-de-atividade-fisica,208105.shtml