Assessoria
Publicada em 16/01/2025 às 08h30
O deputado federal Thiago Flores (Republicanos), conhecido por sua postura firme em defesa dos direitos dos cidadãos e dos valores conservadores, celebrou o anúncio do recuo do governo federal em relação à fiscalização ampliada do PIX. O parlamentar, que já havia se manifestado publicamente contra a Instrução Normativa 2.219 da Receita Federal, destacou a importância da liberdade financeira e da não interferência excessiva do Estado nas transações bancárias da população.
A norma, que havia entrado em vigor no início de 2025, prevê o monitoramento de movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, incluindo transações feitas pelo PIX. Segundo Thiago Flores, a medida representava um claro excesso de controle estatal sobre os brasileiros, prejudicando a confiança no sistema de pagamentos e criando temores infundados sobre possíveis taxas.
“Acho que o Governo não suportou a pressão popular. Nós, da direita, defendemos um Estado que facilita a vida das pessoas e não o controla. Fiscalizar transações de valores rotineiros para a maioria das famílias brasileiras é desnecessário e invasivo. Minha posição sempre será em defesa da liberdade do cidadão”, afirmou o deputado.
Ação contra a “desinformação”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida foi revogada devido à repercussão negativa e à disseminação de desinformação que geraram medo na população. Para evitar novos “mal-entendidos”, o governo editará uma Medida Provisória que garante a gratuidade do PIX e proíbe a diferenciação de preços para pagamentos em dinheiro ou via PIX.
O deputado Thiago Flores aproveitou para reforçar a importância de uma comunicação clara com a sociedade. “Esse desgoverno precisa entender que estamos de olho em todas as ações impostas por eles. O ministro da economia fala sobre desinformação, para não dizer que eles não suportaram a pressão. Continuaremos vigilantes para proteger os direitos dos cidadãos e evitar que ações arbitrárias prejudiquem a população trabalhadora deste país”, completou.
Defesa da liberdade
O deputado reiterou seu compromisso de lutar contra qualquer iniciativa que limite a liberdade financeira do povo brasileiro. Para Thiago Flores, a retirada do governo é uma vitória para os cidadãos e um exemplo de que a mobilização política e social pode reverter medidas políticas.
“Seguirei ativamente para garantir que o PIX, assim como outras ferramentas que facilitam a vida das pessoas, permaneça gratuito, acessível e seguro. Não vamos permitir que o Estado interfira onde não é necessário”, finalizou.
A decisão marca um momento importante para os brasileiros que utilizam o PIX no dia a dia, reforçando a necessidade de um sistema financeiro mais ágil e que respeite a liberdade individual.
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