ASSESSORIA
Publicada em 29/01/2025 às 09h03
O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) é coautor do Projeto de Lei que dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem da fé cristã em caso de ofensa pública às religiões de matriz cristã. A proposta, que tramitará na Câmara dos Deputados, visa fortalecer a proteção jurídica ao Cristianismo, assegurando o respeito à liberdade religiosa e à dignidade de seus fiéis.
O texto do PL propõe medidas concretas para proteger as crenças, símbolos, liturgias e instituições cristãs contra atos públicos que tenham a intenção de desrespeitar ou ridicularizar a fé. De acordo com o parlamentar, o projeto não apenas defende a liberdade religiosa, mas também busca combater discursos e atos que atentem contra o Cristianismo de forma deliberada.
“Vivemos em um país onde a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, é inadmissível que atos ofensivos às crenças cristãs continuem acontecendo sem que haja a devida responsabilização. Este projeto é uma forma de proteger não apenas a fé cristã, mas o direito de todos os cristãos de exercerem sua religião com dignidade e respeito”, destacou Thiago Flores.
Principais pontos do Projeto de Lei
O PL traz como um de seus pilares a criminalização de ofensas públicas ao Cristianismo. O texto prevê que qualquer ato realizado publicamente, por meio de palavras, imagens, escritos ou outros meios de expressão, que tenha como objetivo desrespeitar ou ridicularizar símbolos, instituições, liturgias ou crenças cristãs, será considerado crime.
Além disso, o projeto estabelece a obrigatoriedade da reparação por dano moral objetivo em casos de manifestações que atentem contra a imagem do Cristianismo ou das religiões de matriz cristã. Esta reparação será determinada com base na gravidade da conduta, no alcance da manifestação ofensiva e no impacto causado à comunidade cristã.
“A intenção é garantir que, além da responsabilização penal, haja também uma reparação pelos danos causados à coletividade cristã, promovendo o respeito e a tolerância em nossa sociedade”, acrescentou o deputado.
Defesa da liberdade religiosa e do Cristianismo
Thiago Flores ressaltou ainda que o projeto não visa restringir a liberdade de expressão, mas sim promover um equilíbrio entre este direito e a proteção às crenças religiosas, especialmente em um país de maioria cristã. “Esta proposta é uma resposta às reiteradas tentativas de atacar e desvalorizar a fé cristã, que é um dos pilares culturais e espirituais do Brasil. O respeito é um princípio básico de convivência em sociedade”, afirmou o parlamentar.
O projeto, após o início dos trabalhos legislativos, seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Thiago Flores reafirmou seu compromisso em atuar como defensor das pautas que promovem o respeito à fé e à liberdade religiosa, destacando que a aprovação desta lei será um marco na luta contra as ofensas e preconceitos dirigidos às religiões cristãs.
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