Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Publicada em 29/01/2025 às 16h08
A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil - Foto: Filipe Araújo / MinC
Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.
O valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, R$ 3,93 bilhões foram usados como investimento, tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
PERTO DE VOCÊ
Saiba o detalhamento dos recursos federais repassados para o seu estado
"A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. "A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura", completa a ministra.
"O sucesso da política se revela não só no montante, mas na capilaridade. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões", indica a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”
MARGARETH MENEZES - Ministra da Cultura
PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
REGIÕES — No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2025/01/lei-paulo-gustavo-executa-r-39-bilhoes-em-projetos-culturais-nos-27-estados-e-5398-municipios,209555.shtml