Sérgio Pires
Publicada em 31/01/2025 às 08h18
É INCONSTITUCIONAL? EMPRESA COM CAPITAL ESTRANGEIRO VAI CUIDAR DE 14 POR CENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL
Uma manobra feita sem aval do Congresso, do Ministério Público ou do Judiciário, entregou, de bandeja o controle das principais áreas indígenas brasileiras a um bilionário grupo de capital estrangeiro. A negociação, feita sem qualquer aval, que não seja o do próprio governo federal, vai deixar cerca de 14 por cento de todo o território nacional, ou seja, algo em torno de 1 milhão e 120 mil quilômetros quadrados, sob os cuidados de uma multinacional, que também tem seus tentáculos no Brasil e grande capital estrangeiro. O acordo, que oficializa o comando de área do território brasileiro a estrangeiros, mesmo contra a Constituição, foi assinado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e a Ampibar, que tem sede no Brasil e é formada por vários grandes investidores de outros países. A empresa se apresenta como “uma organização que atua em diversos segmentos, para oferecer serviços e produtos completos, voltados à gestão ambiental”. Claro que o texto oficial que abre as portas para a dominação também de estrangeiros sobre as terras indígenas brasileiras, afirma que “a iniciativa atende ao espírito do ODS 18 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) para a Igualdade Étnico-Racial, anunciada em setembro de 2023 pela Organização das Nações Unidas”. Aquela ONU que a gente conhece bem!
“Isso é uma daquelas coisas estranhas que só se fica sabendo depois que acontece. Mas o assunto é grave, porque está em jogo a nossa soberania nacional, porque aquelas áreas são ricas em minérios e biodiversidade e tudo isso precisa ser muito transparente e com todos nós investigando isso com lupa”, afirmou, indignado, o deputado Filipe Barros, do PL do Paraná, uma das dezenas de vozes que se insurgiram contra a tomada de áre brasileira por estrangeiros. Aqui em Rondônia, a presidente do Sindicato dos Garimpeiros da Amazônia, a advogada Tania Sena, divulgou também vídeo nas redes sociais, protestando contra o acordo e lembrando que “nós, brasileiros, somos proibidos de explorar nossas riquezas, enquanto os estrangeiros são autorizados a tomar conta de nossos minérios".
Tudo feito em segredo. O acordo bilionário não teve qualquer processo de licitação. Não foi aprovado no Congresso Nacional, já que envolve negociações com empresas estrangeiras que fazem parte do pacote da organização bilionária. Não teve o aval do Ministério Público. Nada. Foi como se o governo brasileiro decidisse entregar parte de nossas riquezas de bandeja a um amigo do exterior, sem falar nada para ninguém. Os protestos já começaram, mas não se sabe, nestas altutras deo campeonato e com o brasileiro comum não tendo mais a quem recorrer, se poderá haver ruptura deste absurdo contrato. No Brasil, a gente se acostumou a ficar calado, porque dependendo do protesto, o STF ainda pode mandar nos prender. Lamentável! Leia mais detalhes no link https://pleno.news/brasil/politica-nacional/grupo-bilionario-ganha-contrato-para-cuidar-de-terras-indigenas.html
CONSTITUIÇÃO PROÍBE OCUPAR ÁREAS INDÍGENAS: ELAS SÃO “INALIENÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS”
Sobre o assunto, o que diz a Constituição brasileira? “As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis e os direitos dos indígenas sobre elas são imprescritíveis”. Ora, no artigo 231 da nossa Constituição, Parágrafo 4º , fica muito clara a ilegalidade da entrega de áreas que são dos índios, para controle de quem quer que seja. Já no parágrafo 3º do mesmo artigo, outra posição constitucional clara: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Ou seja, outra ilegalidade, já que nada poderia ter sido acordado sem o aval explícito do Congresso. E ainda mais num contrato obscuro, feita quase às escondidas, que envolvem recursos de mais de 1 bilhão e 400 milhões de reais, a serem pagos pela empresa que ganhou de brinde o direito sobre boa parte do território nacional.
A dra. Tania Sena, da Cooperativa dos Garimpeiros do Amazonas, lembra que “nós, brasileiros, não podemos sequer chegar perto das áreas indígenas. Seremos considerados criminosos, até porque poderíamos transmitir doenças e tudo o mais. Mas o estranho é que uma empresa com capital estrangeiro pode não só conviver em áreas indígenas, como explorar as riquezas. Por que eles estrangeiros podem”? Aliás, a Constituição também garante o trabalho dos garimpeiros em áreas indígenas, mas respeitando vários quesitos. Contudo, todos sabemos como os garimpeiros têm sido tratados.
MOSQUINI PERCORRE RONDÔNIA A DOIS ANOS DA ELEIÇÃO. É NOME QUENTE PARA O GOVERNO, EM 2026
Há quem imagine que a eleição de 2026 está muito longe. Para quem tem alguma experiência no mundo da política, não é nada disso. Ela está logo ali. E a pauta da sucessão ao Governo do Estado já se torna a mais importante, neste contexto. Quem tem chances reais? Nomes não faltam. Mas há um, em especial, que trabalha duro, percorre cada canto do Estado desde agora e pode chegar, lá na frente, com grandes possibilidades de sentar na cadeira de Marcos Rocha. Nas últimas semanas, o deputado federal Lúcio Mosquini tem intensificado sua presença em Rondônia, visitando cerca de 30 municípios nas regiões central, Zona da Mata e BR-429. Esse movimento estratégico sugere mais do que um simples fortalecimento de alianças políticas. Claro que indica, claramente, uma preparação para um projeto político mais ambicioso: uma candidatura ao Governo. Mosquini anunciou sua intenção de deixar o MDB, partido pelo qual conquistou três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Ele tem recebido convites de diversas siglas, com promessas de apoio para uma eventual candidatura ao governo do Estado.
Mosquini anunciou sua intenção de deixar o MDB, partido pelo qual conquistou três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Ele tem recebido convites de diversas siglas, com promessas de apoio para uma eventual candidatura ao governo do Estado, mas não fala abertamente sobre o assunto. Líder do setor produtivo, defensor intransigente do agronegócio e uma voz forte contra a invasão de propriedades, Mosquini se posta como nome quentíssimo para 2026. Mesmo não falando abertamente, os caminhos que tem trilhado falam por ele. Os olhos estão voltados para a cadeira mais importante do Palácio Rio Madeira/CPA, onde fica a sede do Governo de Rondônia.
LUANA SABE O QUE É A POBREZA! POR ISSO CRIA VÁRIOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A QUEM MAIS PRECISA
Entusiasmo! Alto Astral! A primeira dama de Rondônia e secretária de Ação Social, Luana Rocha, conta sobre os vários programas que beneficiam os rondonienses mais necessitados, sempre falando com alegria e comemorando os bons resultados. Nesta semana, ela participou do programa Papo de Redação (Rádio Parecis FM, de segunda a sexta, do meio dia às 14 horas) relatando suas atividades, os avanços da área social e anunciando mais um grande programa, o “Meu Sonho”, em que o Estado vai bancar a entrada de financiamentos de pelo menos cinco mil casas, para famílias de renda baixa. Ao conversar com os Dinossauros, Luana Rocha detalhou o projeto e convocou as famílias que estão dentro das regras dele, para que se inscrevam o mais urgente possível. O programa prevê o apoio para financiamento, via Caixa Federal, de cinco mil imóveis, beneficiando famílias que tenham renda de até 8 mil reais. A entrada para o imóvel pode chegar a até 30 mil reais, bancadas pelo Estado. As inscrições vão até o final de fevereiro.
Luana contou também sua vida difícil na infância, quando chegou a morar numa casa feita de barris vazios de piche. Por tudo o que passou, explica, é que sabe das dificuldades das pessoas pobres e dá o máximo de si para minorar o sofrimento delas. A primeira dama e secretária também destacou outros programas importantes, como o “Vencer”, que paga 200 reais mensais para jovens que estudam e se preparam para o mercado de trabalho e o grande destaque, o Prato Fácil, que já caminha para comemorar 4 milhões de refeições servidas, ao custo de apenas 2 reais, enquanto o Estado paga a diferença. Luana Rocha, uma mulher que veio da pobreza extrema e que hoje é a primeira dama de um Estado rico, sabe o que está fazendo. E tem feito muito, com dedicação e alto astral.
SÃO FRANCISCO, COM 25 MIL HABITANTES, É A CAMPEÃ NA PRODUÇÃO DE CAFÉ: COLHEU QUASE 50 TONELADAS
Alguém aí já foi a São Francisco do Guaporé? Na região central do Estado, a comunidade de cerca de 25 mil habitantes tem uma particularidade importante: é a maior produtora de café de Rondônia, um dos dez Estados onde a produção mais se destaca, em nível de Brasil. Distante a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, São Francisco produziu, no ano passado, nada menos do que 49.646 toneladas de café, vendido a todas as regiões do país e também sendo exportado. Para se ter ideia da grandeza da produção, a cidade com apenas 32 anos de emancipação, produziu o dobro da segunda colocada, sua vizinha Alta Floresta, com 24.703 toneladas. Luiz Paulo, secretário da Agricultura, comemora os resultados, destacando que “os programas de apoio aos produtores, oferecidos pelo governo Marcos Rocha, com capacitação técnica, apoio na implantação de tecnologias e até distribuição de mudas de café de alta qualidade, ajudaram a chegarmos a estes números expressivos”. Nossas exportações, por exemplo, bateram o recorde, com 35 mil toneladas mandadas ao exterior.
Na sequência entre os maiores produtores de café do Estado, estão as cidades de Nova Brasilândia (21.031 toneladas); Alto Alegre (19.898); Buritis (16.140); Ministro Andreazza (15.930); Cacoal, que já foi o maior produtor, 13.828); Porto Velho (10.061); Novo Horizonte (7.409) e Rolim de Moura (5.693). Todo o café produzido em Rondônia, que inclusive tem conquistado vários novos mercados no exterior, é do tipo Robusta.
ATENÇÃO TOTAL À SAÚDE; MENOS ALAGAÇÕES E 17 MIL TONELADAS DE LIXO RECOLHIDAS: LÉO JÁ TEM RESULTADOS CONCRETOS
Logo que o dia amanhece até pelo menos duas horas da manhã. De segunda a segunda. Esta tem sido a rotina do elétrico Léo Moraes, o prefeito recém chegado aos 40 anos e que tem tido um início frenético de governo. Luta contra o tempo, para resolver questões que, para ele, estão numa sequência de prioridades. Na área da saúde, que ele tanto criticou na campanha e prometeu atenção total, chegou a decretar estado de emergência, para poder buscar soluções rápidas, que contornem a dolorosa burocracia que assola o serviço público. Na limpeza da cidade, já conseguiu algumas vitórias, com o apoio de uma dedicada equipe de garis: conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas (ou seja, 17 milhões de quilos de lixo) nos mais diferentes pontos da Capital. Conseguiu desentupir bueiros, criar pequenos canais alternativos e pode comemorar: alguns locais de alagação histórica na sua cidade, mesmo com as fortes chuvas, tiveram escoamento quase normal das águas. Léo disse, ao participar do programa dos Dinossauros no Rádio, nesta semana, que em alguns pontos, ao menos 40 por cento dos problemas foram resolvidos. Mas há muitos outros desafios e serão necessários investimentos de pelo menos meio bilhão de reais, para acabar com todas as alagações em Porto Velho.
Não é só discurso. Já há resultados palpáveis, em menos de um mês à frente da Prefeitura. Em coisas importantes, como na saúde e na limpeza da cidade, mas também em detalhes que envolvem o amor pela cidade, como o retorno da Litorina na Praça Madeira/Mamoré, apenas 24 dias depois de assumir. A máquina ficou parada anos a fio e voltou a circular, ainda num pequeno trecho, no aniversário de Porto Velho. É só o começo. Os desafios são imensos, embora a cidade já tenha melhorado. Nada de olhar para trás, diz o jovem Prefeito, respondendo a todas as perguntas, tanto dos Dinossauros quanto dos ouvintes. Se conseguir manter este ritmo, certamente Léo conseguirá ainda melhores resultados a curto prazo.
BANCO DO POVO JÁ ATENDEU MAIS DE 100 MIL RONDONIENSES E AGORA TAMBÉM ESTÁ NO CONSELHO DO SEBRAE
O Banco do Povo supera os 20 anos de atuação, proporcionando financiamentos para micros e pequenos empreendedores, ajudando a economia do Estado e dando oportunidade para quem quiser produzir e crescer. “Estas e outras informações foram dadas pelo diretor presidente da Acrecid/Banco do Povo, Manoel Serra, durante entrevista ao jornalista André Oliveira, no programa Cidade Alerta, da SICTV. Manoel resumiu a atuação do banco, destacou suas parcerias e os sucesso alcançados, com apoio financeiro a mais de 100 mil pequenos empresários, tanto no setor urbano quanto no rural. “Este avanço é resultado do trabalho da instituição, em colaboração com outras entidades que reconhecem a importância dessa ferramenta, criada para melhorar a vida dos cidadãos rondonienses”, destacou o Presidente. Localizado na rua João Goulart, 2182, em frente à Caerd, no centro de Porto Velho, o Banco do Povo tem presença forte também no interior.
Nesta semana, outro evento importante envolveu o comandante maior do Banco do Povo. Manoel Serra foi empossado como conselheiro do Sebrae, ao lado de Leonardo Sobral, presidente do Sindicato das Micro Indústrias de Rondônioa, o Simpi. Ambos representam a Federação Estadual das Pequenas e Micro Empresas. A dupla de líderes do setor foi empossada em solenidade comandada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Rondônia, o empresário Darci Cerutti.
COM ALCOLUMBRE NO SENADO E MOTTA NA CÂMARA, NADA MUDA NA INAÇÃO E NA SUBSERVIÊNCIA DO NOSSO CONGRESSO
O Congresso Nacional vai melhorar? Há alguma chance de que o Poder fique ao lado da ampla maioria do povo brasileiro e acabe com o que está sendo feito contra o país? Claro que não. Nem a posse de Davi Alcolumbre, no Senado e a de Hugo Motta na Câmara, significará qualquer aliança com os brasileiros que sonham com um país livre, sem censura e sem a República do Judiciário no comando. O astronauta Marcos Pontes, do PL, não tem chance alguma, porque os acordos entre governo e o grupo de senadores que não quer mudança alguma, está fechado. Aliás, até o ex-presidente Jair Bolsonaro apoia Alcolumbre, num acordo político incompreensível. Já na Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, traz no peito a placa do continuísmo de Arthur Lira, que deve sair da Câmara para ser ministro de Lula. Marcel Van Hattem, do Partido Novo, só lançou sua candidatura para marcar presença, porque sua eleição seria no nível do impossível, tanto quanto o Sargento Garcia prender o Zorro.
A eleição acontece neste sábado, dia 1º de fevereiro, no plenário das duas Casas, a partir das 10 horas da manhã. Sem qualquer novidade, com a continuidade das subserviência das duas Casas às imposições do STF, por exemplo, as esperanças de que poderiam partir do Congresso Nacional das reações contra o que está acontecendo no Brasil, com o ativismo judicial chegando aos exageros, sem qualquer freio, obviamente que se acabaram. Para Rondônia, há ainda uma fresta positiva neste contexto todo. O senador Confúcio Moura deve ser eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora, um cargo de alta importância. Afora isso, nada mais!
BURRICE E SEM MEDO DA CADEIA: MAIS GENTE QUE É PEGA EM FLAGRANTE FURTANDO ENERGIA VAI PAGAR CARO
Tem gente que não aprende mesmo! Imagina que vai cometer algum delito, mesmo prejudicando vizinhos, amigos e correndo riscos de grave acidente, mas mesmo assim continua furtando energia, tentando economizar algum dinheiro às custas alheias. Nesta semana, mais um flagrante foi feito, desta vez na cidade de Ouro Preto do Oeste, quando uma mulher foi presa em flagrante, por fazer “gato” na energia, tentando dar o golpe e, obviamente, acabar prejudicando todos os vizinhos. Só o que ela desviou, segundo a Energisa, serviria para abastecer nada menos do que 22 casas populares por um mês. Agora, além de responder pelo delito (o furto de energia é crime), terá que pagar multa e ainda quitar todo o valor que deixou de pagar corretamente. Pura burrice! Este tipo de ação ainda é comum no Estado, mas tem sido detectado pela Energisa e os responsáveis são punidos, porque as autoridades policiais apoiam totalmente as ações no combate a este tipo de crime.
Os números sobre o furto de energia em Rondônia são de assustar. Num só ano, o volume desviado ilegalmente pelos “gatos”, tanto em residências como em casas comerciais e até indústrias, causaram um prejuízo superior a 100 milhões de reais, apenas com a perda de arrecadação do ICMS pelo Estado. Este valor, apenas para dar exemplos práticos, proporcionariam valores para custear o ensino para mais de 30 mil estudantes num ano inteiro ou construir mais de mil casas populares. As denúncias de ligações clandestinas podem ser feitas de forma anônima. Para a polícia, pelo o 190, mas também pelos contatos da Energisa (0800 647 0120) , pelo whats app www.gisa.energisa.com.br e ainda pelo aplicativo Energisa On.
PERGUNTINHA
Qual sua opinião sobre a grande ironia que o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, criou ao dizer que será canonizado, porque em apenas três dias “curou” mais de 1.200 funcionários da Prefeitura, avisando que vai checar um por um os atestados médicos e que, por milagre, todos voltaram ao trabalho no dia seguinte?
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