Eleni Caetano
Publicada em 17/02/2025 às 14h33
Em Pimenta Bueno, o governo de Rondônia entregou, nesta segunda-feira (17), 36 títulos definitivos de propriedade. A ação faz parte do Termo de Convênio nº 001 – PGE, que prevê um investimento de R$ 270 mil para a regularização de 1.800 lotes urbanos. Até o momento, 48 títulos já foram entregues, em 2 de abril de 2024, e 1.550 lotes foram registrados, garantindo aos beneficiários o reconhecimento legal das propriedades.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a titularidade dos imóveis representa mais do que um documento, porque possibilita o acesso a financiamento, melhorias urbanas e investimentos, além de assegurar o direito à moradia de forma definitiva. “O governo tem trabalhado para agilizar esse processo, proporcionando mais segurança jurídica às famílias de baixa renda”, salientou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que a gestão estadual tem atuado para criar essa cultura de regularização não só em Pimenta Bueno, mas em todo o estado de Rondônia. Por ser uma política estruturante, a ação requer um esforço do estado para promover dignidade e cidadania à população.
“Com apoio de recursos estaduais e o comprometimento da gestão municipal, a ação em Pimenta Bueno reforça a atuação conjunta entre o estado e municípios. A entrega dos títulos reafirma o engajamento do governo de Rondônia em transformar vidas, garantindo a cada cidadão o direito de chamar o imóvel regularizado verdadeiramente de seu”, enfatizou o secretário da Sepat.
POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragada Alecrim, afirmou que nesta etapa do projeto, 36 títulos estão sendo entregues aos beneficiários, o que representa um avanço na política de regularização do estado.
O governo de Rondônia segue empenhado em ampliar a iniciativa, atendendo cada vez mais famílias que aguardam pelo reconhecimento legal de suas propriedades. O trabalho da Sepat, em parceria com a Prefeitura de Pimenta Bueno, é fundamental para avançar na legalização dos imóveis e promover o crescimento ordenado do município. A regularização fundiária tem sido uma ferramenta eficaz para garantir que os moradores recebam seus títulos de propriedade de forma acessível e simplificada.
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