TJ-RO
Publicada em 18/03/2025 às 14h50
O Poder Judiciário de Rondônia percorre o estado com a Operação Justiça Rápida Itinerante, promovendo a solução rápida de demandas e oferecendo serviços gratuitos de cidadania. A mais recente etapa da operação foi concluída no último fim de semana em Itapuã do Oeste, no distrito de Triunfo e na Vila Princesa, na região de Porto Velho, onde foram realizadas mais de 130 audiências.
Em Itapuã do Oeste, entre os dias 14 e 15 de março, foram realizadas 83 audiências, sendo a maioria (29 casos) referentes à retificação de registro civil.
No distrito de Triunfo, no dia 16 de março, foram promovidas 43 audiências, sendo a maioria (12 casos) relacionados a cobranças e nove pedidos de divórcio.
Ainda na região de Porto Velho, na Vila Princesa, 13 novos casos foram agendados para audiências que serão realizadas no dia 22/3/2025.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O objetivo é ampliar o acesso à Justiça para a população.
Essa etapa da ação contou com coordenação da juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria, além do defensor público André Villas Boas Gonçalves e do promotor de Justiça Cláudio Colaço Villarim.
Triagens que resultarão em 100 casamentos comunitários
No Vale do Jamari, as triagens realizadas em Ariquemes no último fim de semana resultarão na realização de 166 audiências, das quais 100 serão para conversão de união estável em casamento. As audiências estão agendadas para o dia 22 de março, no auditório da Unifaema, e terá como coordenadora a juíza Inês Moreira da Costa. Já a cerimônia do casamento comunitário acontecerá no dia 28 de março, às 18h, no Auditório de Ariquemes, localizado na Avenida Capitão Sílvio, 2898, Setor de Grandes Áreas, Ariquemes-RO.
As triagens são uma etapa essencial para selecionar os casos que podem ser resolvidos de forma consensual durante as audiências da Justiça Rápida.
Justiça Rápida
Durante todo o ano, equipes compostas por servidores do TJRO, operadores do direito e parceiros se deslocam por terra e por rios para atender a população, oferecendo serviços essenciais, como, orientação jurídica, emissão de documentos, reconhecimento de paternidade, conversão e dissolução de união estável, conciliações, ações de alimentos e guarda de menores.
Além disso, em parte das operações, em parceria com outras instituições, a população também tem acesso a atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem, serviços de beleza e outras assistências gratuitas.
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