Sérgio Pires
Publicada em 08/08/2019 às 08h25
ESPIGÃO TENTA SOBREVIVER, MESMO SOB O TACÃO DO IBAMA E DE MEDIDAS QUE PODEM AFETAR SEIS MIL EMPREGOS
É quase uma tragédia, que se abateu sobre uma das comunidades mais progressistas de Rondônia. É um acinte, um pacote de vingança disfarçada de legalidade, contra pessoas trabalhadoras e contra seus empregos. É o poder do Estado usado, por alguns servidores, contra o direito ao trabalho e a sobrevivência de milhares de pessoas, em sua grande maioria decentes e que querem apenas sobreviver. Todos estão pagando por alguns ilegais. Esse é um rápido ressumo do que está acontecendo com Espigão do Oeste, com aval de várias autoridades e, ao menos até há pouco, com os olhos semi vendados do Ministério do Meio Ambiente.
O ministro Ricardo Sales esteve em Espigão, prometendo ajudar os empresários e trabalhadores que dependem das madeireiras para sobreviverem, mas até agora fez mesmo muito pouco, embora tenha tomado alguns decisões, num encontro com rondonienses e com a bancada federal, que pode ao menos amenizar a crise. Órgãos aparelhados nos tempos petistas continuam dominando as questões ambientais. No caso de Espigão, mais de 6 mil pessoas continuam correndo o risco de perderem seus empregos, totalizando (se cada um representar uma família), perto de 25 mil pessoas, que estão vivendo no desespero, por não poderem trabalhar. E não podem, porque o Ibama manda mais que o Presidente da República; mais que o ministro do Meio Ambiente; mais que o Judiciário.
Ali, todos são tratados como culpados, por um ataque feito contra um caminhão, cheio de combustível, que iria abastecer um helicóptero, usado na fiscalização de crimes ambientais na região. Ou seja, todos os 6 mil podem ser considerados suspeitos. Ao ponto do Ibama cancelar os licenciamentos, há semanas, impedindo que as madeireiras da região trabalhem. É o caos, sentenciado por representantes do próprio Estado.
No domingo, o governador Marcos Rocha recebeu, no aeroporto Jorge Teixeira, antes de viajar a Brasília, um grupo de representantes de Espigão, num esforço para que o Governo rondoniense ajude, de todas as formas que puder, que essa tenebrosa situação acabe logo, antes que seja tarde demais. Na segunda-feira, Rocha, acompanhado de representantes de Espigão, esteve novamente com o ministro Ricardo Sales, pedindo socorro. A bancada federal também esteve mais de duas horas com o ministro.
Sales novamente prometeu solução, embora cada vez mais se imagine que ele mande cada vez menos, porque seu poder não está acima dos órgãos que deveriam estar subordinados a ele. É o Ibama quem decide, agora, se Espigão vai sobreviver ou se vai fechar as portas. O que não se entende é como o presidente Jair Bolsonaro ainda não entrou de sola, no circuito. Se ninguém dá jeito, quem sabe um Presidente que manda de verdade não consegue desarticular esse pacote de ações, criado para destruir uma comunidade trabalhadora?
MEDIDAS PARA AMENIZAR A CRISE
No encontro da bancada federal e varias autoridades rondonienses com o ministro Ricardo Sales, foram anunciadas três medidas, para tentar diminuir a pressão em Espigão e amenizar a crise. A primeira: os fiscais do Ibama que estão na região há semanas, multando todo o mundo, serão substituídos por outros. O chamado “ajuste de pátio”, quando os dados oficiais da madeireira não combinam com a madeira estocada, serão revistos para que a empresa possa corrigir eventuais erros menores. A terceira medida é realmente salutar: toda a madeira apreendida ficará no pátio da empresa, que se tornará fiel depositária, até que haja uma decisão final da Justiça, sobre o caso. Hoje, os superfiscais do Ibama tem o poder de retirar a madeira e entrega-la a quem quiserem. Em várias apreensões, a empresa, antes de poder recorrer à Justiça, perdia sua madeira, que era entregue pelo Ibama até em outras cidades. O líder da bancada, deputado Lúcio Mosquini, elogiou as medidas e acha que elas vão ajudar a diminuir a tensão. A volta da liberação dos licenciamentos, para que as serrarias voltem a trabalhar, depois de fiscalizadas, também está no pacote. Muitos estragos já foram feitos e não se sabe quantas empresas vão conseguir superar todos os prejuízos que já tiveram. Mas, ao menos, é uma luz no fim do túnel. A luz voltará mesmo quando as ações do Ibama foram feitas unicamente dentro do que determina a Constituição Brasileira.
COMO SERÃO OS VOTOS NO SENADO?
Seis votos a favor, dois contra. A segunda votação da Reforma da Previdência, aprovada por ampla maioria na Câmara Federal, na madrugada dessa quarta, confirmou que a grande maioria da bancada federal rondoniense considera que a Reforma é vital para o país. A favor dela, deram seus votos o líder da bancada, Lucio Mosquini; as deputadas Silvia Cristina, Mariana Carvalho e Jaqueline Cassol e os deputados Coronel Chrisóstomo e Léo Moraes. Apenas Mauro Nazif e Expedito Netto confirmaram seus votos do primeiro turno, quando também foram contra. O assunto agora vai para o Senado. Marcos Rogério já divulgou, claramente, que é favorável ao projeto como ele foi aprovado na Câmara e quer ver a Reforma colocada em prática com urgência. Confúcio Moura também deve votar a favor, embora tenha algumas ressalvas em relação a itens importantes do texto. Quem está numa sinuca de bico é o senador Acir Gurgacz. Seu partido, PDT, já ameaçou de expulsão todos os parlamentares (incluindo a deputada Silvia Cristina, de Ji-Paraná). Empresário de sucesso, Gurgacz tem convicção de que a Reforma é importante para o país. Para votar a favor dela, terá que enfrentar seu partido. Irá fazê-lo? Em breve saberemos.
QUEIMADAS: O INFERNO DE FOGO E FUMAÇA
A questão das queimadas na região de Porto Velho, com níveis cada vez mais assustadores de fogo e fumaça, toma conta das conversar e da mídia. No programa de maior audiência do rádio rondoniense (Papo de Redação, com os Dinossauros, de segunda a sexta, meio dia às 14 horas, na Parecis FM), nessa quarta, quando o tema foi abordado, dezenas de mensagens de protesto e comentários dos ouvintes, exigindo medidas de combate efetivo à essas ações criminosas, tomaram conta da maior parte dos debates. O que assustou a todos foi uma foto enviada aos Dinos, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPI. Nela, é de apavorar o número de queimadas, detectadas por um satélite a 50 quilômetros de altura, que mostra provavelmente centenas de focos de incêndio na maioria das cidades do Estado e a fumaceira impressionante sobre a Capital rondoniense. O senso comum é que medidas paliativas, multas esdrúxulas, campanhas midiáticas e conversa não resolvem mais o problema, já que as queimadas criminosas ao invés de diminuir, aumentam cada vez mais, Só uma mudança drástica na legislação, incluindo-se até penas de prisão e desapropriação de terras onde os responsáveis são reincidentes em cometer tais crimes, poderiam ajudar a amenizar o grave problema. Por enquanto, ele não tem solução.
MAIA ELOGIA RONDONIENSES
Lideranças empresariais do Estado, à frente o vice governador Zé Jodan, ao lado de César Cassol e Chico Holanda, entre outros, foram recebidas nesta quarta pelo presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia. O pedido da audiência foi feito pelo deputado Coronel Chrisóstomo, do PSL, que participou ativamente da conversa. Na pauta, vários assuntos de interesse do Estado, incluindo projetos e propostas que podem ajudar no nosso desenvolvimento. Outro tema muito importante foi a Reforma Tributária, que a comitiva rondoniense discutiu com o terceiro homem na sucessão do poder, no país. Depois da reunião, numa entrevista exclusiva concedida ao radialista Fábio Camilo, Maia era só elogios aos rondonienses. Maia destacou que a Reforma Tributária representará o prosseguimento de uma agenda de crescimento para um Estado mais eficiente., que custe menos para a sociedade. E um diálogo para melhorar a legislação. Dessa forma, acrescentou, se poderá dar uma segurança jurídica melhor ao investidor, para que ele possa, por exemplo, investir em Rondônia; que se possa gerar mais empregos em Rondônia e em todo o Brasil. Maia destacou que a primeira conversa sobre o tema foi com representantes do nosso Estado. Maia destacou ainda que respeita muito Rondônia, “uma terra de onde tenho grandes amigos”, citando especialmente o próprio Chrisóstomo, além de “vários deputados e senadores”. O grupo empresarial seguirá com vários contatos, daqui para a frente, em busca de diálogo com as autoridades federais, como já o fez na semana passada, quando foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.
ASSEMBLEIA HOMENAGEIA BOLSONARO
Por falar em Bolsonaro, ele receberá uma comenda especial, a lhe ser outorgada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, quando de sua vinda programada ao Estado, no próximo dia 19 de setembro. Bolsonaro vai visitar a cidade de Vilhena, de onde comandará o lançamento da safra da soja deste ano. A agenda já foi confirmada pelo Planalto e a vinda a Rondônia, pela primeira vez desde que assumiu ao Governo, está na pauta oficial da Presidência da República. Se a ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã, já estivesse concluída, Bolsonaro viria também a Porto Velho para inaugurá-la. O atraso na obra, contudo, deve excluir a visita do Presidente à Capital. Quem já confirmou que virá visitar a obra, em breve, é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Já em relação a Jair Bolsonaro, a homenagem a ele é uma proposta dos deputados Geraldo de Rondônia e do presidente da Assembleia, o deputado Laerte Gomes. Nos próximos dias, certamente serão anunciados novos detalhes da comenda rondoniense que Bolsonaro vai receber, no mês que vem, quando nos visitar.
LULA VAI SUBIR AOS CÉUS?
Há processos que demoram anos a fio para serem julgados no Supremo Tribunal de Justiça. O STF melhorou muito o volume e votações, mas mesmo assim, já cerca de 39 mil processos na fila. Alguns há meses, anos e, um ou outro, até décadas. Mas isso não vale para julgar questões relacionadas com o ex presidente Lula, considerado chefe da maior quadrilha que já atacou os cofres públicos no país em toda a nossa História, mas que, para muita gente e para parte dos ministros do STF, continua merecendo tratamento especial. Na quarta de manhã, uma decisão emanada pelo juiz Paulo Eduardo Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinava que Lula fosse transferido da cela especial da Policia Federal, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Em poucas horas, os ministros foram mobilizados e correram para votarem pedido da defesa do ex Presidente quadrilheiro, mantendo-o onde está. Então, que não se diga que a Justiça é igual para todos. Que outro presidiário teve um recurso seu julgado com a rapidez do The Flash, no Supremo? Claro que todos sabem a resposta. Que se cuide o ministro Sérgio Moro! Do jeito que as coisas vão, ele acabará sendo acusado de ser chefe da quadrilha, enquanto Lula subirá aos céus, santificado, pelos ignorantes que ainda o defendem e adoram defender bandidos e, ainda, por magistrados partidários.
PERGUNTINHA
Na sua opinião, que medidas práticas poderiam ser tomadas contra os criminosos que insistem em fazer queimadas durante o verão amazônico, tornando um inferno a vida de milhares e milhares de pessoas?
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